Tebet: “Sem arcabouço, dívida bruta pode chegar a 95%”

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), apresentou nesta segunda-feira (17/4) detalhes do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem. Ao falar sobre o tema, a ministra mostrou uma projeção do Ministério da Fazenda envolvendo a dívida bruta do governo nos próximos anos.

Para defender a aprovação da nova regra fiscal, a ministra mencionou uma estimativa da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), que aponta um aumento da dívida caso o projeto seja barrado. “[A dívida] poderia chegar a 95% se não tiver a aprovação do novo arcabouço”, disse. “Isso é apenas uma das projeções que foram feitas, mas eu valorizo muito a Instituição Fiscal Independente do Senado”, continuou.

Atualmente, a dívida bruta está em 73%. A projeções apresentadas pelo Ministério do Planejamento mostram um crescimento da dívida pública nos proximos anos. Essa dívida pode chegar a 79,3% em 2026.

A LDO define metas e prioridades para o Orçamento do ano seguinte. A proposta do governo para o ano que vem condiciona R$ 172 bilhões em despesas à aprovação do arcabouço. As despesas acima do teto de gastos somam R$ 188 bilhões em 2025 e R$ 188,5 bilhões em 2026.

Segundo o governo federal, caso a nova regra seja barrada, a manutenção e o funcionamento de órgãos, bem como políticas públicas, poderão ser afetadas caso os valores incidissem sobre despesas discricionárias.