“Fazenda ocupada por MST em Hidrolândia passará por reforma agrária”, diz líder do movimento

No último dia 25 de março, cerca de 600 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a fazenda São Lukas, em Hidrolândia, em ação que fez parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra – a operação foi realizada por mulheres. A Polícia Militar (PM), contudo, desocupou o local no dia seguinte. Gilvan Rodrigues, coordenador do MST em Goiás, afirma que a área, contudo, já está sendo repassada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para se tornar um assentamento de reforma agrária.

A fazenda faz parte do patrimônio da União desde 2016, pertencendo antes disso, conforme o MST, a um grupo condenado em 2009 por exploração sexual e tráfico internacional de pessoas. Por nota, o MST disse que “a ação do Governo de Goiás, por meio da Polícia Militar, de proteger latifúndio usado para exploração sexual e tráfico humano, foi arbitrária e ilegal”.

Disse, ainda, que as autoridades reprimiram uma “ocupação pacífica e democrática, com uma operação totalmente ilegal e violenta para despejar as famílias, mesmo a propriedade ocupada sendo de competência da União”. Não houve, contudo, incidentes na desocupação. Dito isto, o grupo avaliou que “ação surtiu efeitos positivos para as famílias acampadas”.

À época, a PM informou que houve um diálogo “amistoso com os líderes do movimento e seus advogados”. A operação, segundo a corporação, ocorreu pois, conforme advogado do município, Hidrolândia conseguiu o direito do uso da terra em setembro de 2022 e que a mesma exerce “função social” era preparada para “criação de lavouras e hortas comunitárias”.

Gilvan, contudo, ressalta que o MST já teve reuniões com o Incra este mês e apresentou as pautas – novos encontros devem ocorrer nas próximas semanas. Além disso, reforça que a área da fazenda de Hidrolândia será destinada à reforma agrária. Dito isto, não há previsões de novas ocupações em Goiás, neste momento.

O Jornal O Hoje entrou em contato com o Incra para confirmar a destinação. O instituto confirmou, por nota, que “a área será transformada em assentamento da reforma agrária. Está em elaboração no Incra Goiás projeto de utilização do imóvel. O documento sendo finalizado, segue para o Incra Sede cadastrar em sistema específico da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Após este cadastro, a SPU pode legalmente transferir o imóvel para a responsabilidade do Incra. Esperamos novidade neste trâmite de transmissão do imóvel da responsabilidade da SPU para o Incra Goiás nos próximos meses.”

“Abril vermelho”

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, disse que o governo Lula (PT) só avançaria com o programa de reforma agrária quando houvesse a desocupação de terras invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nos últimos dias. Gilvan Rodrigues explica que “as ocupações, na prática, são demonstrativos que há um problema a se resolver. Sempre foi método fazer a mobilização, mostrar o problema e negociar”. 

Recentemente, o MST tem aumentado a pressão sobre o governo com invasões e ocupações às sedes do Incra em 12 estados. Além disso, desde o começo de abril se estabeleceu em, pelo menos, nove propriedades rurais em Pernambuco (8) e Espírito Santo em uma ação chamada e “abril vermelho”. Trata-se da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.

A opinião do ministro é que “essa jornada de luta já acabou. Estamos pedindo as retiradas para prosseguir com o programa de reforma agrária. O condicionante nosso é esse”, disse ao Jornal O Globo. Ainda segundo ele, as invasões não terão efeito de pressão ou aceleração dos programas. “Não muda nada esse tipo de ação.”

Ele afirma, inclusive, que tenta o diálogo: “Na primeira vez que ocuparam a Suzano, pedi que desocupassem. Depois ocuparam o Incra Alagoas, nós pedimos para desocupar e desocuparam. Aí, ocuparam o Incra Minas, nós pedimos e eles desocuparam. Agora estou pedindo Embrapa e Suzano. Estou aguardando uma resposta deles. Eles estão dizendo que é uma jornada de luta, avalio que basta pedir uma audiência que serão recebidos.”

De volta ao coordenador do MST em Goiás, Gilvan afirma que, nesta semana, o MST ocupou fazendas e foi às sedes do Incra por uma programação histórica de luta já prevista. “Em todos os Estados que aconteceram ocupações, tivemos reuniões. Agora seguimos uma perspectiva de negociação. Vamos esperar.”

Ainda de acordo com ele, já tiveram reuniões com Paulo Teixeira. “Esperamos que nos próximos dias o ministro e também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentem algumas medidas para avançar na reforma agrária e assentamentos.”