Moraes entrega à Pacheco sugestões ao PL das Fake News
O PL 2630/20, que trata das fake news, deverá ser votado em plenário nesta semana
Por: Luan Monteiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, entregou, nesta terça-feira (25/4), ao presidente do Senado, Rodrigo Pachego (PSD-MG) sugestões para que sejam acrescentadas ao texto do projeto de lei (PL) das Fake News, que aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O objetivo do texto é regular e determinar mecanismos para aumentar a transparência das big techs a fim de coibir a propagação de desinformação em massa. Após a entrega à Pacheco, Moraes deve se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a mesma intenção.
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defendeu a maior participação do Judiciário em discussões do tema.
O projeto
O PL 2630/20, que trata das fake news, deverá ser votado em plenário nesta semana. A previsão é aprovar o requerimento de urgência da matéria nesta terça (25) ou quarta-feira (26), e em seguida colocá-la em votação. A aprovação do requerimento de urgência depende do voto favorável de 257 deputados.
Nesta terça, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vai apresentar o texto aos líderes partidários, em reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.
O projeto é alvo de críticas, principalmente de deputados bolsonaristas, e prevê o estabelecimento de medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e serviços de mensagens. O Google chegou a criticar a urgência do projeto, pedindo mais debate antes da sua votação.
