TCM aponta possível sobrepreço em edital de coleta de lixo de Goiânia
Segundo o TCM, o sobrepreço seria de 243,14%
Por: Luan Monteiro
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) apontou um possível sobrepreço no serviço de varrição mecanizada, prevista no pregão eletrônico para contratação de uma empresa de serviços, em Goiânia. Segundo o TCM, o sobrepreço seria de 243,14%. O pregão está previsto para esta sexta-feira (5/5).
Segundo os técnicos da Secretaria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do órgão, o serviço a ser contratado teria custo estimado de R$ 69,73 por quilômetro de varrição mecanizada. Porém, o custo previsto pela Prefeitura de Goiânia é de R$ 239,27 por quilômetro. O relatório embasou a decisão da Procuradoria de Contas do TCM em favor da medida cautelar para a suspensão do edital até que a licitação seja analisada.
O custo total do pregão ao final dos dois anos de contrato está previsto em R$ 127,4 milhões. O TCM-GO, no entanto, afirma que o valor poderia ser de R$ 37,1 milhões. O relatório também aponta uma série de imprecisões no edital. Um dos pontos é a falta de detalhes sobre a frequência de varrição nos circuitos previstos.
Além disso, há imprecisões sobre o horário dos turnos dos motoristas responsáveis por dirigir as máquinas. Há, também, erros de informação no documento disponibilizado às empresas.
Uma das causas do sobre preço está nos caminhões usados para a varredura. No edital, os veículos estão avaliados em R$ 2,3 milhões. O TCM-GO afirma que o valor poderia ser 41,7% menor.
