Goiás sanciona projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”

Proposta é do deputado estadual Virmondes Cruvinel

Postado em: 05-05-2023 às 09h03
Por: Francisco Costa
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Proposta é do deputado estadual Virmondes Cruvinel (Foto: Freepik)

A governadoria do Estado sancionou nesta semana projeto de lei que cria a política pública estadual “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. A proposta é do deputado estadual Virmondes Cruvinel (União Brasil).

Conforme o texto, o intuito é incentivar municípios interessados a adotarem medidas para preservação do meio ambiente e promoção da educação ambiental. Isto, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança.

Ainda conforme a lei, a iniciativa privada e entidades poderão doar as mudas, preferencialmente, de árvores nativas da região. Estas serão entregues aos pais que pedirem em até 90 dias depois do nascimento. Eles também poderão fazer o plantio da árvore.

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Inclusive, o artigo 3º do projeto que a agora é lei prevê que a muda de árvore deverá ser plantada, de preferência, em área pública urbana. Apesar disso, também será possível o plantio na zona rural.

O texto ainda dispõe que crianças e responsáveis que participem do projeto receberão um certificado “criança amiga da natureza”. Este terá a data de nascimento do filho e a data do plantio da árvore.

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