Deputados do PT denunciam Gayer por postagem que resultou em demissão de professora

Deputados estaduais do PT protocolaram denúncias contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL) ao Ministério Público de Goiás (MPGO), Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal (PF) e ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal. Os parlamentares acusam o congressista de fake news e perseguição a uma professora de uma escola particular de Aparecida de Goiânia, que foi demitida por causa de uma publicação.

Gayer criticou a docente por utilizar uma camisa vermelha com a frase do artista brasileiro Hélio Oiticica – “Seja marginal, seja herói” – e fazer uma postagem nas redes sociais, em 2 de maio. A demissão ocorreu no último dia 5. Na postagem, o congressista afirma: “Professora de história com look petista em sala de aula.”

A docente, que não tem mais falado por medo, afirmou à época ao G1 que tem o costume de ensinar sobre Oiticica. O artista já apareceu em questões de vestibular, como na Universidade de Campinas (Unicamp). Segundo ela, a vestimenta é vermelha por essa ser a cor da obra e que isso não tem relação com partido. Afirmou, ainda, que utiliza com frequência roupas com obras de arte e explica o contexto.

Gayer, contudo, fez a publicação e marcou a escola, ocorrendo pressão por parte dos seguidores, o que resultou a demissão. Naquele momento, a escola também emitiu nota. “Ensinar conteúdos polêmicos em sala de aula pode ser um desafio para nós educadores. Porém, como profissionais da educação, temos a responsabilidade de apresentar esses temas de forma imparcial e crítica, sem tomar partido ou influenciar nossos alunos. É importante destacar que a escola não é lugar de propagar ideologias politicas, religiosas ou preconceituosas. Nossa missão é formar cidadãos conscientes e éticos, capazes de compreender e respeitar as diferenças culturais e ideológicas”, disse em trecho da publicação da instituição de ensino.

Pedido dos deputados

Segundo a denúncia dos deputados Bia de Lima, Antônio Gomide e Mauro Rubem (e do suplente Fabrício Rosa), Gayer recebeu a foto de um seguidor e distorceu o significado da frase do artista, que retratava o que era chamado de cultura marginal como forma de protestar contra os abusos e excessos da Ditadura Militar. “Percebe-se que o denunciado publicou a tal foto distorcendo e descontextualizando a mensagem transmitida pela obra, afirmando que a [professora] estava fazendo alusão a criminalidade. Desta forma, enganou e confundiu seus seguidores ao associar cultura marginal com criminalidade”, diz o documento.

Inclusive, ilustram com um story do Instagram em que o deputado federal comenta a frase da camisa: “Eu não sei nem o que falar sobre isso. Professora ensinando que ‘ser marginal’ é a mesma coisa que ser um herói.” Além disso, conforme a peça, o deputado federal atacou a professora dizendo que ela doutrina meninas a serem feministas. “Esta perseguição já gerou prejuízos irremediáveis à docente, tendo em vista que (…) ela foi demitida (…), perdendo assim, uma fonte de renda necessária à sua subsistência. Gayer, por sua vez, demonstrando novamente que suas atitudes não se encaixam dentro dos limites da razoabilidade, comemorou tal demissão em suas redes sociais”, escrevem os petistas.

De fato, o deputado escreveu que a professora “foi desligada no mesmo dia que o proprietário ficou sabendo da apologia a marginais e doutrinação feminista”. Em seguida, parabenizou o colégio.

Ao MPF e MPGO os deputados pedem que a representação seja recebida e que os órgãos tomem as providências que julguem adequadas. À Comissão de Ética, apontam, ainda que o denunciado “continua a violar de forma desarrazoada os princípios constitucionais e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados”. Já à PF, também demandam pela apuração dos crimes previstos nos artigos 139, 140 e 147-A do Código Penal – apontados em todas as quatro peças.

Dizem os artigos: “Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.”; “140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.”; e “Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Pena — reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.”

Gayer

O Jornal O Hoje procurou a assessoria do deputado federal Gustavo Gayer para se posicionar sobre as denúncias. A comunicação do parlamentar afirmou que não irá se manifestar.

Notas

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro-Goiás) se manifestou sobre o caso. O Sinpro disse que ajuizará ação contra o deputado na Justiça Federal para solicitar a exclusão das redes sociais disseminadoras de ódio e notícias falsas. Afirmou, também, que a página dele “persegue professores em nome do monitoramento da suposta doutrinação”.

Da mesma forma, o partido Cidadania em Goiás argumentou, em nota, que o deputado é “conhecido por suas posições intolerantes” e chamou de “atentado” a postura dele contra a professora. “Foi violentamente atacada pelas redes sociais em função de uma postagem na qual fazia referência a uma obra do célebre artista brasileiro Hélio Oiticica.”

E ainda: “A escola no Brasil está sob ataque, seja por atentados armados, como vimos recentemente, seja em casos como o atual em que se ataca a escola, atacando seus professores e a sua liberdade de expressão. Em ambos os casos, o bolsonarismo é um contumaz fomentador desses atentados, ao estimular a cultura do armamentismo, da intolerância e da violência.”