STF forma maioria para tornar réus mais 245 denunciados por atos terroristas
Até o momento, dos 1.390 denunciados, 795 já foram julgados em quatro levas
Por: Luan Monteiro
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 245 denunciados por participação nos atos terroristas de 8 de janeiro. O julgamento virtual segue as 23h59 desta segunda-feira (15/5), mas oito ministros já deram seus votos.
Dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), 220 são acusados de serem incitadores ou autores dos atos e 25 por execução de vandalismo. O STF decidiu fazer os julgamentos por partes devido ao grande número de denunciados.
Até o momento, dos 1.390 denunciados, 795 já foram julgados em quatro levas.
- 18 a 24 de abril: 100
- 25 de abril a 2 de maio: 200
- 3 a 8 de maio: 250
- 9 a 15 de maio: 250 (em julgamento)
Nesta quarta leva, a Corte tinha previsão de julgar 250 pessoas, mas cinco foram retiradas de julgamento para apreciação posterior. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, determinou o adiamento do julgamento devido a incidentes no recebimento de denúncias. Segundo ele, a medida busca “garantir o direito à ampla defesa”, “uma vez comprovado, através das capturas de tela, que não foi possível que a advogada apresentasse as sustentações orais”.
As denúncias apresentadas pela PGR abrangem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado.