Ação põe fim a bloqueio de rodovias

Rafael Oliveira*

O governador de Goiás, José Eliton (PSDB), fez um balanço das ações adotadas pelo gabinete de crise para gerenciar os impactos da greve dos caminhoneiros no estado. Segundo Eliton, os 52 pontos críticos de paralisação nas rodovias federais e estaduais foram dissolvidos pelo Exército Brasileiro e as forças estaduais de segurança. O governador destacou a rapidez do reabastecimento de combustíveis, alimentos e insumos de saúde, que em poucos dias será totalmente normalizado. 

“Hoje não temos mais nenhum ponto de paralisação nas rodovias estaduais. Os pontos da BR 153, Anápolis, Aparecida de Goiânia e Itumbiara estão livres. Apenas alguns manifestantes ainda estão em tratativas para retirada. Desde a última quarta-feira não foi mais preciso fazer nenhuma escolta policial”, garantiu Eliton.

De acordo com o governador, as aulas na rede pública estadual de ensino voltarão ao normal na próxima segunda-feira (04/06). As escolas foram paralisadas pela falta de merenda e a dificuldade encontrada por professores para se locomover às unidades mais distantes. 

Quanto ao reabastecimento de etanol, o secretário Estadual de Fazenda, Manoel Xavier, assinou ontem um decreto para facilitar procedimentos burocráticos para os caminhões saírem da usina diretamente para os postos de combustíveis, sem precisar abastecer os tanques das distribuidoras em Senador Canedo. “A Secretaria da Fazenda está facilitando procedimentos para que as usinas entreguem etanol diretamente aos postos de combustíveis. A medida assinada estabelece a sistemática da remessa de álcool etílico hidratado combustível da usina diretamente para o posto varejista”, disse o governador. 

A queda na arrecadação estadual foi percebida em 30% da receita total nos dias mais severos da paralisação, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda. O impacto financeiro da redução das alíquotas do PIS-Cofins e a Cide será de R$ 40 milhões por mês, no momento em que as medidas entrarem em vigor. “Estamos observando atentamente a recuperação da nossa economia para preservar, inclusive, a arrecadação do Estado e a manutenção de todas as obrigações do Estado em dia”, observou Eliton.

Os efeitos do Decreto de Emergência serão mantidos até a próxima segunda-feira (04/06) quando o gabinete vai se reunir novamente e, deliberado pela normalidade, o governo vai revogar o decreto no mesmo dia, caso a situação persista com o cenário atual de normalização nos abastecimentos.

Resultados da greve

Os dados levantados pelo gabinete de criserevelaram 368 solicitações de escolta policial para 420 caminhões de combustíveis, animais vivos, medicamentos e alimentos básicos. O Procon de Goiás fiscalizou 183 postos de combustíveis, recebeu 18 denúncias de práticas abusivas de vendas de gás de cozinha e duas revendedoras foram autuadas por vender o produto pelo valor de R$ 150. Também foram fiscalizados 12 supermercados na capital, porém não foram encontrados indícios de preços abusivos. 

A produção de leite retomou 70% da sua capacidade de produção no Estado e os produtores conseguiram escoar sete milhões de litros de leite com a escolta oferecida pelo Exército. “Ainda faltam alimentos, mas o quadro hoje é de reabastecimento, e nos próximos dias devemos retomar o abastecimento. Graças às escoltas, a bacia leiteira preservou, apesar das dificuldades, sete milhões de litros de leite que não tinham como ser estocados”, afirmou o governador. (Especial para O Hoje)  

Governo Federal mantém política de formação de preços da Petrobras  

O governo vai preservar a política de preços adotada pela Petrobras, reafirmou ontem, em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. O texto diz ainda que o governo do presidente Michel Temer tem compromisso com a saúde financeira da estatal, que foi recuperada de “grave crise”.

“As medidas anunciadas pelo governo para garantir a previsibilidade do preço do óleo diesel, que teve seu valor reduzido ao consumidor, preservaram, como continuaremos a preservar, a política de preços da Petrobras”, registra o texto. Como medida para atender à reivindicação da pauta dos caminhoneiros, o governo anunciou a decisão de reduzir em R$ 0,46, por litro, o preço do diesel na bomba e manter esse valor por 60 dias.

Na nota, o Planalto destaca ainda que a estatal “foi recuperada de grave crise nos últimos dois anos pela gestão Pedro Parente [presidente da Petrobras]”. Em vigor desde o ano passado, a atual política de preços da Petrobras prevê reajustes dos combustíveis com maior frequência refletindo as variações do petróleo no mercado internacional e também a oscilação do dólar.

Isenção de pedágio

A isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que circularem vazios sobre os eixos que mantiverem suspensos começa a vigorar, a partir da 0h desta quinta-feira (1º), nas rodovias paulistas. A medida faz parte do acordo anunciado pelo governador Márcio França (PSB-SP) com os caminhoneiros em greve no estado. 

O Diário Oficial de São Paulo vai publicarhoje uma resolução da Secretaria de Logística e Transporte suspendendo a cobrança da tarifa. A mesma medida foi publicada como medida provisória (MP) pelo presidente Michel Temer para vigorar em todas as rodovias do território nacional na última segunda-feira. Temer publicou também mais duas MPs como resultado da negociação com os caminhoneiros, uma tratando da tabela mínima para o frete e a outra para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% da demanda anual de frete da empresa.

O estado de São Paulo tem 8,3 mil quilômetros no Programa de Concessões Rodoviárias. Todas as praças de pedágios seguirão a suspensão da cobrança. A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) fará a apuração dos valores de desequilíbrio financeiro causado pela isenção, informando que divulgará a forma de reequilíbrio com as concessionárias “tão logo a decisão seja acordada entre as partes”. 

Ao anunciar o acordo com os caminhoneiros, o governador estimou em R$ 50 milhões a perda de receita mensal com a isenção, informando que está negociação uma compensação com o governo federal. 

Reabastecimento dobra

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, avaliou ontem, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o reabastecimento de combustível dobrou em relação a essa terça-feira: foi de 18 milhões de litros para 36 milhões.

Segundo Etchegoyen, a normalidade já chega a 53% na distribuição de combustíveis, com prioridade para o diesel. “Não temos tudo em todos os postos, é um processo lento para repor os estoques, mas caminhamos para a normalidade” disse. “Normalizamos a logística de transporte de medicamentos para urgências e emergências”, acrescentou.

Ele anunciou ainda que a rodovia Régis Bittencourt, um forte de resistência da paralisação, está totalmente liberada, bem como o entroncamento de Rondonópolis (MT), de onde saíram escoltados nesta madrugada cerca de 500 caminhões. Ao longo do trajeto, o comboio foi sendo ampliado e chegou a mil caminhões, segundo relato do general. Etchegoyen adiantou também que as Forças Armadas estão liberando completamente o acesso ao Porto de Santos, o maior da América Latina. “Isso será resolvido hoje”.

O governo afirmou também que não permitirá que os caminhoneiros sejam alvos de violência ou coação. “Vamos agir contra esses que ultrapassam os limites da civilidade”, disse o general. “Arrancar um motorista da boleia em meio à turba é ultrapassar todos os limites”, completou. (Agência Brasil).