Quinta-feira, 28 de março de 2024

Comissão de Vanderlan deve analisar arcabouço antes do texto ir a plenário

Matéria que fixa novas regras fiscais para as despesas da União passou na Câmara e agora vai ao Senado

Postado em: 27-05-2023 às 08h34
Por: Francisco Costa
Imagem Ilustrando a Notícia: Comissão de Vanderlan deve analisar arcabouço antes do texto ir a plenário
Matéria que fixa novas regras fiscais para as despesas da União passou na Câmara e agora vai ao Senado | Foto: Divulgação/ Senado Federal

Diferente da Câmara Federal, o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal – que irá substituir o atual teto de gastos –, deve passar por, pelo menos, em uma comissão no Senado. É desejo do relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), que o texto aprovado na Casa vizinha seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida este ano por um correligionário dele, o senador goiano Vanderlan Cardoso (PSD).

Em entrevista à coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, ele afirmou que ela deve passar, pelo menos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida este ano por um correligionário dele, o senador goiano Vanderlan Cardoso. Ainda assim, o relator promete não mexer muito no texto que passou pela Câmara. A ideia é dar celeridade. 

Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) também defende que a matéria passe, pelo menos, pela CAE de Vanderlan. Já o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já deu sinais que poderia acelerar a tramitação e, como na Câmara, pautar diretamente no plenário.

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O Jornal O Hoje procurou o senador Vanderlan Cardoso para tratar do assunto, saber sobre a posição dele – se favorável ou contrário na votação do arcabouço – e em relação a ao texto passar antes pela CAE. Segundo ele, do jeito que passou na Câmara, o texto está muito bom, mas, ainda assim, passará pela Comissão de Assuntos Econômicos. 

“Embora na Câmara tenha aprovado sem passar em comissões, no Senado será diferente. Na CAE ela vai passar. Se vai passar na CCJ não posso dizer. A certeza que tenho é isso”, relatou. “Com as mudanças que foram feitas, inclusões e exclusões, ficou bom o projeto. Não terá dificuldade em aprovar como foi na Câmara. Mas não podemos dizer que será fácil, pois há muitos técnicos na CAE. Pode ter um ponto ou outro que vai discutir mais. Não sei se haverá pedido de audiência pública… Pelo texto, os pontos principais, os negativos foram tirados. Talvez uma mudança ou outra pode ocorrer, mas talvez seja aprove como está para não precisar voltar à Câmara.”

Da mesma forma, o veículo também tentou contato com o Wilder Morais (PL), mas não teve sucesso. O Hoje também procurou o senador Jorge Kajuru (PSB) para comentar sobre a matéria. Ele antecipou que votará favoravelmente à matéria. 

Na Câmara

Vale lembrar a Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (23), o texto-base projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal, e na quarta (24) a rejeição dos destaques – a conclusão da votação. A matéria agora precisa passar no Senado. 

A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Ministro comemorou

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação na Câmara. À revista Veja, ele afirmou ser “uma vitória que pode ser atribuída a uma parte”, mas é “do todo que quer ser reencontrar”. “Temos que sinalizar para a sociedade, para os investidores internacionais, que estamos numa trajetória consistente”, afirmou.

E mais: “A minha ambição é que o Brasil esteja amanhã melhor do que hoje, que as famílias estejam mais confiantes, que os investidores estejam mais confiantes, que os trabalhadores estejam mais confiantes. Esse é o meu trabalho.”

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