Segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Mesmo com avanço na Câmara, marco temporal para terras indígenas pode ser barrado no STF

Assim como na Câmara, a tese do marco temporal já corre há anos no STF, com julgamento adiado diversas vezes

Postado em: 30-05-2023 às 10h10
Por: Ícaro Gonçalves
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Assim como na Câmara, a tese do marco temporal já corre há anos no STF, com julgamento adiado diversas vezes | Foto: Reprodução

O projeto de lei que pode estabelecer o marco temporal como critério para demarcação de terras indígenas avança na Câmara dos Deputados. No dia 24 deste mês, deputados aprovaram a urgência para votação do PL 490/2007, após articulação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Se aprovado por maioria simples na Câmara, o texto segue para o Senado, onde deve enfrentar maior resistência. Todavia, mesmo com a aprovação em ambas as Casas, o projeto ainda pode ser derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim como na Câmara, a tese do marco temporal já corre há anos no STF, com julgamento adiado diversas vezes. No mês de abril, a ministra e presidente da Corte, Rosa Weber, anunciou que retornará o julgamento no dia 7 de junho.

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O anúncio foi feito na abertura do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), do dia 19 de abril, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“É importante registrar, não só pela finalidade do Fonepi, que nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco temporal e aqui eu faço o anúncio atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho”, disse a ministra.

O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.

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