A vez das vaquinhas virtuais: candidatos aderem ao financiamento

Lucas de Godoi*

Os principais candidatos ao governo de Goiás vão aderir ao financiamento coletivo. Trata-se de plataformas para recolher verba pela internet, através de sites próprios. Estas serão as primeiras eleições a utilizar o recurso, aprovado na reforma eleitoral. Desde o dia 15 do último mês, pré-candidatos podem utilizar ferramentas na internet, de empresas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para captar fundos de pessoas físicas para as despesas de campanha. Neste período é permitido levantar dinheiro, mas os gastos estão vedados até o dia 16 de agosto, quando começam as propagandas eleitorais. 

O consultor de marketing político e eleitoral Lucas Alfaix avalia que o crowfunding, como são conhecidas essas vaquinhas virtuais, vai dar um novo fôlego para os candidatos, principalmente por que perderam as doações das empresas, que era uma importante fonte de colaboração. “O financiamento coletivo também traz força para candidatura, uma vez que, quanto mais apoiadores financeiros, mais corpo o candidato demonstrará”, realça. 

Compreendendo essa posição, o PT em Goiás está trabalhando em um site para receber essas doações. “Já estamos com equipe preparando essa ferramenta. Nós teremos o lançamento daqui uns quinze dias. Essa é uma política que vemos com muito bons olhos e já é uma tradição do PT, de fazer arrecadação entre a sua militância. Agora faremos isso de maneira mais organizada pelo sistema eleitoral”, conta a presidente da legenda e pré-candidata ao Estado, Katia Maria.

Neste mesmo sentido, o MDB do deputado federal e governadoriável Daniel Vilela também aposta no suporte. Segundo o presidente da legenda, o partido incentiva os candidatos a utilizarem todas as ferramentas disponíveis para arrecadação. “Esta será a primeira eleição sem doação empresarial e é preciso criar uma cultura de participação popular nos projetos em que acreditam”, sublinha Daniel Vilela, que acredita que as eleições deste ano serão mais democráticas. 

De acordo com o presidente municipal do PSOL, Flávio Marcos, a vaquinha – que agora foi regulamentada –, não é novidade em seu partido. Ele conta que a modalidade é fonte de receitas nas principais candidaturas, já que por ideologia o partido nunca aceitou doação das empresas. Em 2016, a campanha de Marcelo Freixo (PSOL) à prefeitura do Rio de Janeiro arrecadou mais de R$ 1,8 milhão. “Nos processos de lutas que fazemos parte e nas eleições, utilizamos o financiamento coletivo como ferramenta de arrecadação, mas também como elemento pedagógico, mostrando que os processos são conquistados pelo coletivo”, explica. “Nestas eleições iremos utilizar essa ferramenta aqui em Goiás para nossas candidaturas majoritárias e proporcionais e esperamos realizar os dois processos: de arrecadação e de pedagogia”, acrescenta.

No poder do estado atualmente, o PSDB de José Eliton se prepara para “colocar um site no ar para que o eleitor, o militante e demais interessados possam fazer o pagamento de forma mais desburocratizada possível”, conforme informou a assessoria do presidente estadual da legenda, Giuseppe Vecci. “O financiamento de campanha via eleitor é muito bem-vindo pelo partido, que é o segundo com o maior número de filiados do Estado. É um tipo de financiamento mais democrático e que estimula a participação da população na política”, complementa Vecci. 

O senador democrata e pré-candidato ao governo Ronaldo Caiado diz enxergar o crowfunding como uma forma moderna de se fazer política e que, além disso, está dialogando com uma empresa que fará arrecadação na internet. Para ele, “vai estimular uma maior participação da sociedade nas campanhas eleitorais”, por permitir que o doador acompanhe e tenha mais “engajamento no projeto eleitoral do candidato”, avalia.  

Empresas vão intermediar captação de recursos 

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase cinco dezenas de plataformas solicitaram credenciamento junto à Justiça Eleitoral. Até agora, pouco mais de 30 receberam autorização. Entre elas estão startups novatas e braços de sites de crowdfunding que já atuam no Brasil há anos. 

Luciano Antunes, CEO da Doação Legal, ligada à Vakinha.com – plataforma já estabelecida no mercado brasileiro –, afirma que já fechou contratos com pelo menos 200 candidatos. Luciano aposta alto. Ele quer arrecadar R$ 80 milhões e entende que para os candidatos é benéfico contratar uma plataforma que já opera na internet. “Como nós trabalhamos com vaquinha há bastante tempo, ficou fácil adaptar a plataforma eleitoral”, explica. 

“A gente se preocupou em oferecer um mecanismo de arrecadação fácil de trabalhar e com segurança. Trabalhamos com um sistema que garante a origem dos recursos e barra qualquer tentativa de fraude através do uso de CPF inexistente ou de pessoa falecida”, garante Antunes sobre o site, que cobra 6,4% de taxa administrativa por doação.

Possibilidade de fraude

Em 2016, mesmo sem as doações de empresas, foram detectados vários casos de suspeita de fraudes em doações de pessoas físicas na modalidade doação direta para as campanhas, ainda sem o crowdfunding.

Na época, foram apuradas doações por parte de beneficiários de programas sociais, que somaram pelo menos R$ 36 milhões. Desempregados foram responsáveis por mais de R$ 80 milhões, além de também terem sido registradas doações de pessoas mortas.

O procurador regional do Ministério Público Eleitoral de Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, diz ter preocupação com a ferramenta. “Nós temos uma certa preocupação em termos de eventual utilização fraudulenta da ferramenta, mas ela está prevista [na legislação eleitoral] e pode ser usada por empresas que se registrem junto ao TSE e se cadastrem para poder fazer esse financiamento”. (*Especial para O Hoje) 

Objetivo é ampliar a participação do eleitor 

As eleições deste ano deverão contar com mais responsabilidade dos eleitores. Essa forma participativa é benéfica para a democracia, como avalia o consultor de marketing político e eleitoral Lucas Alfaix. Segundo Alfaix, essas decisões “fazem com que os eleitores possam ser mais ativos na eleição e tenham um senso crítico maior, afinal estarão investindo, não apenas o voto, mas parte do seu dinheiro”. 

Daniel Vilela também compreende a plataforma como benéfica para a coletividade. “O MDB considera a arrecadação online uma ferramenta positiva porque possibilita aos cidadãos investirem nos projetos que acreditam serem os mais adequados para suas cidades, seus estados e seu país”, conta. Segundo Vilela, o partido está estruturando uma ferramenta para os apoiadores de seu projeto.

Lucas Alfaix entende que a participação dos cidadãos vai ser pequena neste ano, por ser a “primeira vez que está sendo tão difundindo essa modalidade de investimento”. Mesmo assim, ele acredita que “será uma oportunidade excelente para os pequenos candidatos”, que terão mais uma forma de “angariar mais fundos e ter um respiro maior para suas campanhas”. 

Quem for contribuir através das plataformas de arrecadação, terá informação detalhada do projeto dos candidatos. Para Alfaix, essa possibilidade pode agradar os eleitores, inclusive os indecisos, já que “algumas plataformas deixam o eleitor encontrar candidatos. Talvez suas ideias vendam”, observa. 

Prós e contras 

VANTAGENS

Eleições mais participativas permitirão aos candidatos se comprometerem com os interesses dos financiadores, ao invés do das grandes empresas

Doações podem aproximar eleitores do processo eleitoral e incentivar o acompanhamento dos mandatos

A busca por recursos exigirá dos candidatos contato corpo a corpo com os eleitores, oportunidade que eles terão para apresentar suas demandas

DESVANTAGES

Doações devem atingir volume menor do que com participação das empresas

Como muitos candidatos devem pedir dinheiro, campanhas disputarão entre si os recursos de pessoas físicas 

Maior volume de dados para o TSE fiscalizar. Existe a preocupação de que as plataformas sirvam para fraudar a injeção de dinheiro

Doações 

Onde o candidato pode receber dinheiro?

Em site próprio ou por meio das plataformas de crowfunding

A partir de quando?

Desde o dia 15 de maio, está liberada a captação de recursos nas plataformas de crowfunding. Nos sites pessoais, só podem ocorrer depois de requerida a candidatura