A saga dos prefeitos em busca de respostas a pauta municipalista

O anúncio do pagamento do piso da enfermagem pode parecer simples para prefeitos de cidades maiores, mas, para aquelas menores, o chefe do executivo pode ficar pendurado, não conseguindo, inclusive, cumprir outras responsabilidades. Pelo menos é o comentário de prefeitos que procuram a Federação Goiana dos Municípios (FGM) e a Associação Goiana dos Municípios (AGM) em busca de respostas sobre agendas em Brasília. 

Na terça-feira (30), Haroldo Naves, presidente da FGM, foi a Brasília num esforço de chamar a atenção para algumas pautas que o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem debatido com autoridades. 

Ziulkoski conseguiu conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Na ocasião, foram apresentadas demandas do municipalismo nacional. Enquanto isso, Haroldo se mobilizava, com outros mil prefeitos, na sede da CNM, em Brasília. 

Lira ouviu do representante a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e garante uma fonte permanente para custeio do piso da enfermagem. 

A PEC 253/2016, que permite que entidade de representação de Municípios de âmbito nacional possa propor ação direta de inconstitucionalidade, também foi abordada por Ziulkoski. Além do tema considerado mais urgente, já que prefeitos temem não conseguir pagar o piso, ambos discutiram demandas do municipalismo na Reforma Tributária, prorrogação da nova Lei de Licitações, reforma da previdência no âmbito municipal, impactos de pisos salariais que tramitam na Câmara, a exemplo da vigilância sanitária e da assistência social e programa Mais Médicos. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, pareceu compromissado com as demandas dos prefeitos e, no mesmo dia, levou os temas para o colégio de líderes partidários que ocorreu na mesma terça-feira. Ziulkoski aproveitou para reconhecer o trabalho de Lira na Câmara. “Vejo sempre essa boa vontade. Agora, precisamos ter paciência e persistência para conseguirmos encaminhar algumas soluções importantes”, comentou ele. 

Integrante da Diretoria da CNM, o vice-presidente Haroldo Naves mencionou as inúmeras dificuldades dos prefeitos e pediu o apoio constante dos gestores. “Temos que estar juntos para que essa pauta avance”. 

Para o jornal O Hoje, Naves demonstrou preocupação de um lado e alívio de outro, já que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai avaliar a questão dos 1,5% em 14 de junho. “O repasse deixou de crescer e a despesa aumentou com salário, por exemplo. Os prefeitos preocupados e caçando soluções. Alguns trabalham meio expediente e outros demitindo. Em alguns casos, demitir é inevitável para segurar as finanças. Boa parte dos municípios do Brasil vai ter de fazer ajustes. E por isso estamos em Brasília fazendo essas 

Para acalmar os ânimos exaltados dos prefeitos, que aguardavam alguma garantia de que as propostas seriam levadas a plenário o mais rápido possível, o presidente da entidade, em conversa com os gestores concentrados em frente ao prédio da entidade, disse que acredita que Lira daria um salto nas pautas na Casa Legislativa. 

A reportagem do jornal O Hoje tem publicado constantemente a preocupação e insatisfação de prefeitos com repasses do Governo Federal sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Em abril, a reportagem trouxe um dado alarmante. Desde janeiro, o valor repassado não consegue satisfazer os municípios. No primeiro mês do ano, foram repassados R$ 418 milhões. O valor foi menor em fevereiro, chegando a R$339 milhões. Já em março, foi ainda mais preocupante, R$301 milhões. 

À época, o prefeito de Iporá, Naçoitan Leite afirmou que a situação “é uma vergonha”. “A arrecadação do governo federal está subindo e tomando o dinheiro das prefeituras”, reclama ele. Outro prefeito ouvido, mas que não quis ser identificado, afirma que não deve receber nem R$70 mil, correndo o sério risco de não conseguir pagar nem os profissionais da saúde nem da educação.