Dellagnol vai ao STF contra decisão que cassou seu mandato
O recurso foi apresentado na noite da quinta-feira (2/6)
Por: Luan Monteiro
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu por sua cassação. O recurso foi apresentado na noite da quinta-feira (2/6). Ainda não há um relator designado.
Dellagnol pede, no recurso, uma decisão liminar do STF para suspender os efeitos da cassação, até que o mérito do caso seja julgado.
Uma eventual decisão nesse sentido asseguraria a permanência de Deltan como deputado. A liminar, porém, deveria passar por referendo no plenário do STF para ter validade confirmada.
No recurso, a defesa de Dellagnol afirma que o TSE “não andou bem” ao cassar seu registro de candidatura e determinar a perda de mandato porque contrariou “preceitos constitucionais fundamentais”.
O deputado foi cassado em 16 de maio por decisão unânime do TSE. O tribunal invalidou o registro de candidatura do então deputado, o que o levou a perder o cargo na Câmara. Os ministros entenderam que houve fraude à Lei da Ficha Limpa.
