Segunda-feira, 25 de setembro de 2023

STF forma maioria para arquivar investigação contra Arthur Lira

Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pelo arquivamento

Postado em: 06-06-2023 às 15h30
Por: Luan Monteiro
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Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pelo arquivamento. | Foto: STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (6), maioria para arquivar uma investigação contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por suposta corrupção passiva.

Os cinco ministros da Turma votaram pelo arquivamento. Sendo eles: André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Em 2019, o STF recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Lira em réu. A defesa do parlamentar, no entanto, recorreu e um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, em novembro de 2020, a análise do caso, mesmo com maioria formada para recebimento da denúncia. Em abril deste ano, a própria PGR recuou e desistiu da acusação.

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A investigação envolve a apreensão de R$ 106 mil em dinheiro com um assessor parlamentar de Lira, em 2012. O assessor tentava embarcar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília utilizando passagens custeadas pelo deputado. O suspeito disse que o dinheiro pertencia a Lira.

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