Oposição alega má gestão e aposta na inelegibilidade de Nivaldo Melo para disputas em Pirenópolis

Com considerável vantagem, Nivaldo Melo (PP) foi eleito prefeito de Pirenópolis com 62% dos votos (8.900) nas últimas eleições municipais. O número impressiona, uma vez que ele desbancou o então prefeito João do Leo (UB), que buscava reeleição e terminou em segundo colocado com 17%. Vale lembrar que antes de João, era o próprio Nivaldo o ocupante da cadeira principal na prefeitura, mas que não disputou o pleito por já ter atuado em dois mandados seguidos.

Apesar disso, a eleição de Nivaldo (Ninja) começou não “podendo” começar, pois ele estava sob judice e aguardava uma decisão da Justiça Eleitoral para confirmar se seria ou não eleito pelos próximos quatro anos. Segundo a advogada de prefeito, Marciely Ferreira, o processo que originou o judice é referente a uma irregularidade na prestação de contas de 2010, quando Nivaldo era prefeito do município.

No entanto, após entrar com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU), conseguiu o chamado efeito suspensivo, que paralisa a decisão até que o TCU tome a decisão final sobre um recurso. O caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em dezembro daquele ano, que decidiu manter o mandato de Nivaldo Melo e não convocar novas eleições.

Movimentações para 2024

A oposição aposta que o efeito suspensivo não deve se sustentar até o próximo pleito, o que tornará Ninja inelegível. Um dos nomes é do ex-vereador André Pio (PSDB), que disputou as eleições municipais para a prefeitura e ficou em terceiro com 11,83% dos votos.

Perguntado sobre a possibilidade da derrubado do efeito suspensivo, Pio respondeu “tenho quase certeza”. O ex-vereador presidiu a Câmara até 2020, e atualmente ocupa o cargo de diretor de Articulação Política da Assembleia legislativa. Ele afirma estar “pronto” para disputar mais uma vez o cargo de chefe executivo do município.

“A cidade está abandonada, buracos por toda parte. A zona rural está sofrendo muito também com essa gestão. Além também de não valorizar os servidores, principalmente professores e enfermeiros.”, disse Pio.

Na mesma direção, segue a vereadora Ynaê Siqueira (UB), que também aposta na inelegibilidade de Nivaldo: “Acredito que não [consiga se candidatar]. Mas se conseguir, perde nas urnas. De forma honesta ele não ganha eleição em Pirenópolis.”

A líder do União Brasil em Pirenópolis pode apoiar ex-prefeito João do Léo, companheiro de sigla, ou mesmo montar uma chapa com ele, além de uma possível candidatura própria.

“Tudo vai depender das alianças que forem se construindo até as convenções. Tudo está em aberto, ouço as lideranças e o povo e vou formando meu ponto de vista, e fazendo o que for melhor para cidade”, relatou Ynaê, acrescentando que “para [gestão] ficar ruim, tem que melhorar demais. Hoje o que o povo clama é que o atual prefeito saia. A massa que a gente ouve é o povo clamando por uma renovação”, declarou.

Elegibilidade

A reportagem consultou a avaliação de especialista em justiça eleitoral a respeito da possibilidade de Nivaldo Melo disputar a eleições do ano que vem. O professor e advogado de Direito Constitucional Eleitoral, Alexandre Azevedo respondeu que “enquanto tiver esse efeito suspensivo, ele [Nivaldo Melo] é elegível. Enquanto não houver uma condenação definitiva lá pelo Tribunal de Contas da União, ele poderá se candidatar. […] O registro dele de candidatura relativa à eleição de 2020 está deferido totalmente. Ele vai terminar o mandato dele sem qualquer problema.

Conforme o advogado Dyogo Crosara, também especialista em direito eleitoral, caso o prefeito pode entrar com ação judicial para manter o efeito, e assim se candidatar normalmente.