Aprovado projeto que propõe tornar crime discriminar políticos
Agora, com a aprovação do projeto pela Câmara, o texto seguirá para o Senado
Por: Mariana Fernandes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que visa punir quem discrimina pessoas politicamente expostas, entre elas, deputados, senadores, ministros e seus parentes diretos. O texto foi aprovado com urgência pelos deputados.
A urgência do projeto começou a ser discutida às 19h37 de quarta e a aprovação da urgência aconteceu às 20h13 do mesmo dia. O texto em si foi aprovado após às 21 horas. Agora, com a aprovação do projeto pela Câmara, o texto seguirá para o Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que sequer sabia da existência da proposta e que ainda deverá definir a tramitação, por exemplo, por quais comissões o texto deverá ser discutido. Durante a votação, o projeto foi criticado por parlamentares, principalmente por deputados dos partidos Novo e PSOL.
O relator da proposta, deputado Claudio Cajado (PP-BA) saiu em defesa da defesa do texto em entrevista à GloboNews, Cajado alegou que o projeto iguala as pessoas politicamente expostas aos cidadãos comuns, além de não criar privilégios nem estabelecer regime diferenciado.
O texto prevê pena de 2 a 4 anos de prisão e multa, englobando políticos, ministros do Poder Judiciário, nomeados apra cargos comissionados, procurar-geral da República, integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros.
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