Por legado de Maguito, Aparecida é escolhida para discutir PPA, diz Simone Tebet 

Enquanto em outros estados da federação a Plenária Estadual para discussão do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027 tem sido feita em capitais, em Goiás o evento ocorreu nesta sexta-feira (16) em Aparecida, na região metropolitana de Goiânia. Excepcionalmente.

Ao invés de a capital protagonizar a discussão para alguns dos assuntos mais importantes aos brasileiros, Aparecida se mostrou mais atraente. Fontes ouvidas pelo jornal O Hoje creditam à escolha à construção da imagem, nos últimos anos, de que a cidade gerida por Vilmar Mariano se tornou emergente, contemporânea e exemplo. 

E, sem dúvidas, um dos nomes mais citados para a consolidação de que Aparecida se tornasse referência foi justamente o ex-prefeito Maguito Vilela. Além do simbolismo ao redor da história mais recente que mistura atuação do PT, principalmente sob Dilma Rousseff e Maguito Vilela, com investimento no município, há uma tendência visionária à segunda cidade mais importante de Goiás. 

“A única que não é capital de Goiás é Aparecida. Isso é uma deferência do presidente Lula e do Márcio [ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República] para fazer na terra de Maguito, de Daniel [Vilela] e do Vilmar [Mariano]”, disse Simone Tebet a jornalistas.

A questão partidária não fugiu à lembrança da ministra. “Para mim, que sou emedebista histórica, estar aqui na terra de Maguito – e eu falo emocionada porque acompanhei todo o calvário – que foi colega do meu pai senador. Daniel é alguém que a gente está preparando para o futuro e estar ao lado de Vilmar é uma demonstração. É a cara do governo do presidente Lula, um governo de frente ampla, onde nos unimos, em defesa da democracia, contra retrocessos, pauta de Direitos Humanos e toda a pauta que não nos interessava de negacionismo à ciência”.  

O evento, que percorre as 27 capitais do país para ouvir a sociedade acerca do planejamento econômico e orçamentário dos próximos anos, ocorreu no moderno Anfiteatro Municipal Cantor Leandro. 

Além da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), participou do encontro o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Passaram por lá também o anfitrião, o prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano, os deputados estaduais Mauro Rubem (PT), Bia de Lima (PT) e a deputada federal Adriana Accorsi (PT). 

Antes do evento em Aparecida, os ministros e o prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano, se encontraram com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. Também aparece no registro fotográfico o deputado estadual Mauro Rubem.

A reunião contou com a participação de integrantes do Ministério do Planejamento e Orçamento responsáveis pela apresentação dos dados e recolhimento das sugestões. As plenárias tiveram início no dia 11 de maio, no estado da Bahia. Na ocasião foi lançado também um sistema eletrônico que receberá contribuições do que é considerado prioritário em cada região. A Plataforma Brasil Participativo irá receber contribuições até a última plenária. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve entre as autoridades que participaram da primeira reunião.  Ao comentar a iniciativa do Governo federal, comentou: “Pela primeira vez a gente está colocando o povo para dizer o que quer que o Governo brasileiro faça. Quem quiser falar mal, fale. Mas invista quinze minutos e faça sua proposta, diga se quer que invista em educação ou saúde, por exemplo”. 

PPA 

O Plano Plurianual Participativo é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal. Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. 

Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor. A elaboração do PPA começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, que deve ser submetido ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente.

O novo Plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente. Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.