Paço Municipal fará estudo de saneamento básico

Lucas de Godoi* 

Onze anos depois de aprovada a Lei 11.445, conhecida como Lei do Saneamento Básico, o município de Goiânia vai começar a elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Para isso, foi constituído pelo prefeito Iris Rezende nesta segunda-feira, no Paço Municipal, um grupo de trabalho para viabilizar o projeto. O estudo deveria ter ficado pronto no ano passado, mas foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019, a pedido da Confederação Nacional de Municípios. Sem o plano, que precisa prever diagnóstico, objetivo e plano de ação para melhorar a condição de vida da população, a cidade não poderá receber recursos federais na área de saneamento.

O edital licitatório da Prefeitura de Goiânia, aberto em setembro de 2015, deixa evidente a importância do estudo. Segundo consta no documento, “o mapeamento dos serviços de saneamento básico no âmbito do município constitui condição essencial para planejamento dos investimentos e ações a serem realizados de forma a proporcionar a universalização do acesso da população aos serviços públicos essenciais, os quais têm forte correlação com a salubridade ambiental e, por consequência, a qualidade de vida”. 

À imprensa, o prefeito Iris Rezende reconheceu os problemas de abastecimento no município.  Segundo ele, a administração não faz os investimentos à altura do crescimento da cidade. “É uma realidade. No ano passado já tivemos falta d’água com resultados preocupantes. (…) O poder público não tem se preocupado segundo o crescimento vegetativo da região”, respondeu. 

Mas não falta só água tratada. De acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23,9% dos moradores de Goiânia não possuem esgotamento sanitário adequado. O mesmo levantamento indicou que a capital está atrás de outros dez municípios goianos, como Quirinópolis, Mineiros e Paranaiguara, ambos situados no sul de Goiás. 

O tratamento do esgoto na capital também é um problema. Levantamento deste ano do Instituto Trata Brasil revela que em Goiânia apenas 67,88% da água consumida e que se transforma em esgoto é tratada. Em Brasília o índice chega a 84,42%, enquanto que Curitiba alcança 92,93% e Salvador trata 100%, conforme as informações divulgadas em abril. 

Para Iris, a formação do grupo ocorre em função “de uma preocupação permanente”, para que as próximas gerações não vivenciem problemas maiores. “A Região Metropolitana cresce assustadoramente e as atenções da administração pública em todas as áreas, quer federal, quer estadual, quer municipal, elas não estão à altura do crescimento que essa região experimenta. Então [estamos] antecipando a convivência com problemas [que] no futuro [serão] insanáveis se no momento não agirmos, não trabalharmos, não prepararmos para conter esses problemas que virão com a falta de saneamento básico da região”, informou. (*Especial para O Hoje)