48% dos municípios ainda não se cadastraram para receber recursos da Lei Paulo Gustavo
Lei prevê o repasse federal de R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e Distrito que investam em projetos culturais
Por: Mariana Fernandes
O Ministério da Cultura informou nesta segunda-feira (26) que quase 48% dos municípios brasileiros ainda não cadastraram um plano de ação para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, que repassa recursos para o setor cultural.
Os números foram anunciados em uma transmissão ao vivo com a participação da primeira-dama, Janja da Silva; da ministra Margareth Menezes e do secretário executivo da pasta, Márcio Tavares. No encontro Margareth fez uma convocação para que todos o país possa receber a verba destinada para as atividades culturais. Márcio também afirmou que o recurso já está disponível para estados e municípios. Vale ressaltar, porém, que o documento é uma peça chave para o recebimento das verbas.
“É o maior recurso da história. Recurso conquistado pela comunidade cultural de todos os lugares, estamos com agenda no país todo, estamos indo conversar com os artistas, gestores, queremos que todos os municípios façam a adesão, porque a cultura é um direito de todo mundo”, afirmou ele.
Para auxiliar no cadastramento dos municípios, o ministério também criou o “plantão-tira-dúvidas”. A ação oferece atendimento online para auxiliar gestores públicos e agentes culturais. Além disso, a ministra Margareth Menezes junto de servidores da pasta estão em caravana pelo Brasil, com oficinas sobre a Lei Paulo Gustavo.
Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura já começou a liberar o dinheiro para os projetos aprovados. Segundo a pasta, até o momento, 85% dos recursos que foram liberados via Lei Paulo Gustavo já estão em execução.
Na transmissão nas redes sociais, a primeira-dama defendeu o incentivo à cultura. Ela destacou que os repasses ajudam na criação de emprego e mencionou o legado deixado pelo ator Paulo Gustavo, morto em 2021 em decorrência da Covid-19.
A lei, aprovada pela Câmara em 2022, é emergencial e tem como objetivo minimizar os efeitos da pandemia da Covid sobre o setor cultural. A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios, estados e o Distrito Federal investirem em projetos culturais.
