Projeto visa proibir que professores sejam punidos caso recusem ensinar conteúdos que firam crenças pessoais

O deputado federal Gustavo Gayer (PL) apresentou, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei 3252/2023 que garante ao professor a liberdade de se recusar a lecionar conteúdos que firam sua fé e valores sem que sofra qualquer processo administrativo.

O partido ao qual o parlamentar faz parte dispõe sobre a modificação da Lei de Diretrizes e Bases – Lei 9.394/96 por não considerar infração administrativa que profissionais da educação que não ensinem matéria que seja contrária às suas convicções morais ou religiosas.

Ao divulgar a ação em suas redes sociais, um internauta reagiu ao projeto. “Sou pedagoga e te agradeço de coração por sua coragem e iniciativa para proteger nossas crianças”, escreveu uma usuária.

Gayer ficou mais próximo das pautas de educação após criticar uma professora de história que utilizava em sala  de aula uma peça estampada com a frase “Seja Marginal, Seja Herói”. A frase que aparece em uma das principais obras do artista plástico Hélio Oiticica já foi exposta em algumas das instituições mais importantes do mundo, como o Tate Modern, em Londres, e o Museu de Arte Moderna de Nova York .

“Eu não sei nem o que falar sobre isso. Professora ensinando que ser herói é a mesma coisa que ser marginal. Professora de história com olhar petista em sala de aula”, escreveu ele em suas redes sociais. Três dias depois da publicação, a professora acabou sendo demitida do Colégio Expressão, em Aparecida de Goiânia.

Como justificativa, o colégio afirmou em texto ter o compromisso de oferecer uma educação de qualidade, pautada pela ética, respeito e diversidade. No entanto, afirma que “escola não é lugar de propagar ideologias políticas, religiosas e preconceituosas”.

“Muitas pessoas estão me acusando de ser uma ‘doutrinadora’, de ‘promover ações a favor da bandidagem’. Eu já li, acho que umas quinze vezes, que meu ‘CPF tem que ser cancelado’. Vi pessoas me xingando, falando que além de ser demitida eu devia ser criminalizada. E então penso: onde está o erro de uma professora de arte ensinar arte?”, pergunta a professora. “O mais grave foi o deputado ter anunciado a minha demissão como um troféu, antes mesmo de eu ser informada pela instituição”, desabafou a profissional da educação após ser demitida por fala de Gayer.

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