Câmara aprova regulamentação de torres 5G em Goiânia 

Projeto melhora sinal das frequências 4G e 3G na capital

Postado em: 30-06-2023 às 08h15
Por: Felipe Cardoso
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O texto avalizado foi proposto pela prefeitura | Foto: Reprodução

Após mais de oito meses em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia, terminou aprovado o projeto de Lei que cria normativas para a implantação de torres e antenas telefônicas que permitem a melhoria do sinal de internet 5G na capital. O texto avalizado na última quinta-feira, 29, foi proposto pela prefeitura.

O assunto, vale lembrar, foi extensamente debatido na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, na Comissão e também em audiência pública promovida pelo vereador Lucas Kitão (PSD), entusiasta das alterações.

O debate, à época, envolveu representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Associação Brasileira de Infraestrutura (Abrintel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Sindicato Nacional das Empresa de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil). 

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Segundo o parlamentar, o projeto vai recepcionar os pedidos de licenciamento e suas diretrizes. Com poucos ajustes, o vereador acredita que é possível regulamentar as ETR’s, que são torres diferentes das que atendem a tecnologia 4G. 

“É um tema que antecipamos porque sabemos a importância de adequar a nossa lei. É uma base para tornar Goiânia uma SmartCity e que está pronta para melhorar o sinal 5G que precisa de ETR’s para disseminar o sinal e para liberar as torres de 4G e 3G para atender os demais celulares sem grande impacto ambiental”, afirmou.

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