Câmara dos Deputados pretende ter semana focada em aprovar reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniu neste domingo (2) com líderes partidários para definirem os projetos que serão pautados no plenário da Casa já no inicio da semana. Entre as pautas está o esforço para aprovar a reforma tributária.

Lira quer chegar a um consenso sobre o texto a ser votado e resolver dúvidas e discordâncias que ainda podem haver sobre a reforma. A ideia é acelerar a votação dos projetos econômicos antes do recesso parlamentar que ocorre neste mês de julho. A previsão é que a votaçãonão passe desta sexta-feira (7). Para isso, ele determinou que não seja realizadas, nesta semana, sessões das CPIs em funcionamento na Câmara nem sessões das comissões temáticas. Ele também determinou que não tenha audiências públicas.

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Reforma tributária

A reforma tributária é uma proposta de emenda à Constituição. Para que seja aprovado, é necessário obter o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação, tornando-se um processo mais complexo em comparação com a votação de um projeto de lei.

Vale ressaltar também que a reforma tributária está entre as prioridades no atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo descrito, a primeira etapa da proposta visa modernizar a cobrança dos impostos sobre o consumo, diminuir a burocracia para as empresas, facilitar o recolhimento dos tributos e encerrar distorções do atual modelo, que geram custos para produtores e consumidores.