Relator sugere mudanças em texto da reforma tributária
Governador Ronaldo Caiado lidera oposição ao que considera “extremamente danosa a todos nós brasileiros”
Por: Yago Sales
“Único governador terminantemente contrário à Reforma Tributária”, como destacou o jornal Valor Econômico, Ronaldo Caiado (União Brasil), pode ter frustrada a tentativa de reverter pontos significativos do texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas alcançou protagonismo, embora no Executivo estadual, de uma discussão que tem deixado o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de cabeços de pé.
De qualquer forma, o relator reconhece que pode fazer mudanças no texto que deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. Segundo Aguinaldo Ribeiro, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
“Sugestões para o Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Tem uma demanda política de deixar isso mais claro. No Conselho Federativo, vamos ter que ter paridade, estamos desenhando a melhor forma de fazer isso. A ideia é que tenhamos isso claro na PEC [proposta de emenda à Constituição]. A transição [do IBS], estamos finalizando, estamos calculando e pactuando com todos os estados”, declarou Ribeiro ao sair da Câmara dos Deputados para ir a um encontro com governadores do Sul, do Sudeste e do Mato Grosso do Sul.
Apesar de diversos governadores terem apresentado resistências nos últimos dias, e, de maneira mais incisiva, o governador goiano Ronaldo Caiado, Ribeiro se disse confiante. “Tenho convicção de que amanhã esses temas estarão endereçados. Esses pontos, já tínhamos um compromisso político de discutir. Vamos tentar fazer a convergência entre os estados no que for possível”, comentou o relator.
Caiado esteve em Brasília nesta terça-feira (04/07) para tentar influir no texto, evitando consequências na arrecadação. “Vamos continuar trabalhando cada vez mais, sensibilizando os deputados e as deputadas para que, realmente, não implantem uma reforma que será extremamente danosa a todos nós brasileiros”, reafirmou Caiado diante da posição contrária ao texto como está.
O governador esteve com deputados da bancada goiana para angariar apoio à oposição. “Não são mudanças apendiculares que vão salvar o texto. O conceito principal fere a constituição do País, os entes federados, tira nossas prerrogativas e impõe uma carga tributária muito maior aos cidadãos que recebem até quatro salários mínimos”, explicou ele que, acompanhado por diversos prefeitos de municípios goianos e integrantes da equipe de governo, Caiado defendeu a junção de forças diante da situação.
Sobre a posição de manter-se contrário ao texto, ele afirmou que é inegociável quando o assunto é perda de independência, arrecadação ou capacidade de formulação de políticas públicas, sociais e de investimento do Estado. “A ponderação que fiz aqui é que os deputados não aprovem esse texto. Isso é desrespeitoso, é extirpar da Constituição uma cláusula pétrea, do pacto federativo”, disse ainda.
“Reforma não é um jogo que se joga primeiro, para depois falar as regras”, endossou o prefeito de Senador Canedo, Fernando Pellozo. “Os problemas do Brasil são causados em decorrência da falta de apoio à educação, à pesquisa, à ciência, à tecnologia, e à inovação. Essa é a grande realidade”, disse ainda Caiado, antes de complementar: “O Governo Federal deveria fazer a reforma dele, dos tributos dele. Eles arrecadam R$ 1,4 trilhão e nós arrecadamos um pouco mais de R$ 900 bilhões. Fazer cortesia com chapéu alheio não dá”, acrescentou.
