CPI do MST quer convocar Rui Costa para depor

Os requerimentos foram feitos pelo relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), e pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Postado em: 10-07-2023 às 13h44
Por: Luan Monteiro
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Os requerimentos foram feitos pelo relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), e pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). | Foto: Lula Marques

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara dos Deputados para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quer convocar o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).

Os requerimentos foram feitos pelo relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), e pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), e serão votados na tarde da próxima terça-feira (11).

Os parlamentares alegam que Rui Costa deve prestar esclarecimentos sobre ações do MST na Bahia, estado que ele governou por dois mandatos e onde ocorreram episódios envolvendo áreas de cultivo de eucalipto da empresa Suzano.

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Além disso, caso a convocação seja aprovada, o ministro deve ser questionado quanto a medidas de reintegração de posse em terras invadidas no atual cargo federal, durante o ano de 2023. Rui Costa, no entanto, ode ser convocado na condição de testemunha. Nesses casos o depoente tem o dever de dizer a verdade sob pena de incorrer em crime de falso testemunho e ser preso.

Caso seja convocado na condição de investigado, ele não é obrigado a produzir prova contra si mesmo, tendo o direito ao silêncio, que abrange a possibilidade de não falar a verdade.

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