Votação final da reforma tributária fica para agosto, dizem senadores goianos

O governo federal pode não ver a reforma tributária tramitando tão rapidamente no Senado quanto gostaria. É o que garantem os senadores goianos Jorge Kajuru (PSB) e Vanderlan Cardoso (PSD). O Jornal O Hoje também tentou contato com Wilder Morais (PL), mas não teve sucesso. A análise ficará para agosto, após o recesso.

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Vanderlan cita que o texto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, provavelmente, pela CAE. Ele explica que criou um grupo de trabalho no colegiado.

“Criei um grupo para analisar o que foi aprovado, pois tiveram muitas modificações. Estamos fazendo o levantamento. Depois que tivermos visto todos os pontos que iremos manifestar sobre os temas. Sobre o que atrapalha, o que Goiás ganha…”, destacou. 

Jorge Kajuru, que é vice-líder do governo na Casa, reforça que somente na primeira semana de agosto começará a discussão. “Essa semana nem teremos sessão presencial. A Câmara Federal já está fechada”, ressalta. 

Ainda segundo o goiano, ele possui um tripé de reuniões sobre o tema. “Primeiro, com a minha bancada, para saber a opinião de cada um. O que concordam e o que discordam. Depois, vou no ministro Fernando Haddad (Fazenda). Vou mostrar o que pensa cada senador do partido, ver se é possível o diálogo”, expõe.

Por fim, Kajuru diz que pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é levar a ele o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que é o congressista com mais pontos contrários à medida. 

“O principal é o presidente Lula conversar. O Oriovisto tem muitos pontos e tem convencido muitos senadores. O próprio governador Ronaldo Caiado (União Brasil) tem muita credibilidade e muitos concordam com ele, inclusive senadores do PT”, diz sem citar nomes. 

Vale destacar que caso o Senado Federal modifique o texto aprovado na Câmara dos Deputados, este volta à primeira Casa para nova votação. Só então, a matéria vai ao presidente Lula. 

Aprovação na Câmara

Na Câmara, a tramitação da matéria começou no último dia 5, com a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em sessão no plenário da Casa.

O texto apresentado por Ribeiro, entre outras coisas, propôs a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de mais dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI vai virar um imposto seletivo.

A arrecadação do IBS será centralizada e organizada pelo Conselho Federativo. Também serão criados fundos para compensar as perdas de entes federativos e para incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza.

Cesta básica

O texto do relator prevê, ainda, alíquota zero para os itens da cesta básica. Segundo Ribeiro, a isenção foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem alíquota zero. Isso é para que ninguém diga que vamos pesar a mão sobre os mais pobres.”

Em Goiás, nove dos 17 deputados foram contra a reforma tributária. Ainda assim, ela passou em dois turnos: na primeira etapa, a votação foi de 382 a 118; na segunda, 375 a 113.

Foram contrários: Daniel Agrobom, Madga Mofatto, Professor Alcides e Gustavo Gayer, do PL; Zacharias Calil e Silvye Alves, do União Brasil; Glaustin da Fokus (PSC); Flávia Morais (PDT); e Lêda Borges (PSDB). Já os oito favoráveis: Adriano do Baldy e José Nelto, PP; Adriana Accorsi e Rubens Otoni, PT; Célio Silveira e Marussa Boldrin, MDB; Ismael Alexandrino (PSD); e Jeferson Rodrigues (Republicanos).