Governo antecipa início do Denserola Brasil para segunda-feira

O governo federal antecipou o início do programa Desenrola Brasil, para renegociar dívidas e baratear o crédito. O programa estava previsto para começar em setembro. Mas o governo decidiu antecipar as renegociações para os devedores com renda de até R$ 20 mil.

Nesta primeira fase estão contempladas apenas as dívidas em atraso feitas com os bancos. A renegociação deve ser feita diretamente entre a instituição financeira e o devedor. Para estimular os bancos nessas renegociações o governo vai reconhecer antecipadamente os créditos tributários das instituições financeiras, que vão poder considerar isso nos balanços.

Para cada R$ 1,00  negociado o banco vai poder reconhecer R$ 1,00 de crédito tributário. Ou seja, a renegociação vai ser boa para os dois lados: para quem deve, que poderá acessar condições melhores de refinanciamento, e para os bancos, que poderão melhorar os balanços e liberar recursos para novos créditos. Vale ressaltar, porém, que o programa vale apenas para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022.

Antecipado, os bancos agora devem retirar da lista de negativados cerca de 1,5 milhão de pessoas que devem até R$ 100,00 e estão com nome no Serasa ou no SPC, por exemplo. Antes mesmo do programa, vários bancos já iniciaram seus feirões próprios de renegociação. Alguns oferecem descontos de até 90% sobre o pagamento à vista da dívida e parcelamento do débito de até 96  meses. As renegociações podem ser feitas on-line ou presencialmente.

Para os devedores da “Faixa 1”, com renda até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil, as renegociações, por enquanto, estão previstas para iniciar em setembro.

Para esta faixa, o governo vai liberar recursos do Fundo de Garantia de Operações para renegociar com os bancos a quitação dos compromissos. A ideia é que a garantia estimule os bancos e credores a oferecer o maior desconto possível para o devedor.

Em agosto vai haver um leilão entre os credores que quiserem participar do programa e serão selecionados os que oferecerem os maiores descontos. Vão poder ser renegociadas nesta etapa, além das dívidas bancárias, as dívidas não bancárias (como as de consumo, água e luz).

O pagamento vai poder ser feito à vista ou com financiamento bancário de até 60 meses, sem entrada e com juros de até 1,99% ao mês. A renegociação vai ocorrer na plataforma digital do Desenrola desenvolvida pelo governo.Se na nova renegociação o devedor deixar de pagar as parcelas devidas poderá ser inscrito novamente nas listas de inadimplência.

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