Reforma tributária: emenda “cavalo de troia” agrada Caiado
Apesar disso, governador não recua em criticar texto e deve intensificar labuta por mudanças antes da votação no Senado. Apreciação está prevista para outubro
Por: Yago Sales
Incluída às pressas, uma emenda do texto da reforma tributária aprovada, em dois turnos, pela Câmara dos Deputados, tem a cara de um dos pontos de reivindicação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Trata-se da possibilidade de estados mais agrícolas criarem taxas para o setor, ou seja, criação de tributos para investimento até 2043. O texto, no entanto, vai ser analisado pelo Senado Federal até outubro próximo.
Goiás conta atualmente com o Fundeinfra, um organismo que cobra uma taxa do agronegócio, para investimento em infraestrutura que beneficia o setor. O fundo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) a pedido do governo, desagradou produtores rurais, foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas acabou avalizado pela Corte.
O texto da reforma tributária, e/ou pelo menos como estava sendo discutido, preocupava Caiado e a sua equipe econômica, pois havia o temor de o trabalho com a “taxa do agro” ter sido em vão. Com a emenda, apelidada de “cavalo de tróia”, foi incluída, e deve passar pelo Senado sem modificações pela mobilização dos estados mais produtores – além de Goiás, Mato Grosso e Santa Catarina.
Caiado notabilizou-se como o número 1 na contestação da reforma tributária, defendendo o pacto federativo e criticando a mobilização dos estados do sudeste, junto ao governo federal, e a elite política – industrial – da Câmara Federal, para a aprovação do texto sem garantias a estados que pouco a pouco procuram o desenvolvimento.
Em uma declaração quando esteve em Brasília no último dia 4, Caiado explicou a tentativa de aglutinar apoio. O que parece que deu certo, já que teve, mesmo que timidamente, apoio de poucos governadores. “Vamos continuar trabalhando cada vez mais, sensibilizando os deputados e as deputadas para que, realmente, não implantem uma reforma que será extremamente danosa a todos nós brasileiros”, reafirmava Caiado diante da posição contrária ao texto como está. O governador esteve com deputados da bancada goiana para angariar apoio à oposição. “Não são mudanças apendiculares que vão salvar o texto. O conceito principal fere a constituição do País, os entes federados, tira nossas prerrogativas e impõe uma carga tributária muito maior aos cidadãos que recebem até quatro salários mínimos”, explicou ele que, acompanhado por diversos prefeitos de municípios goianos e integrantes da equipe de governo, Caiado defendeu a junção de forças diante da situação.
Sobre a posição de manter-se contrário ao texto, ele tem afirmado que é inegociável quando o assunto é perda de independência, arrecadação ou capacidade de formulação de políticas públicas, sociais e de investimento do Estado. “A ponderação que fiz aqui é que os deputados não aprovam esse texto. Isso é desrespeitoso, é extirpar da Constituição uma cláusula pétrea, do pacto federativo”, disse ainda.
Nessa labuta em busca de apoio por mudanças no texto, Caiado voltou a ser sensação para concorrer à presidência da República em 2026. E parece que a alcunha de representante dos “contra” da reforma como foi estabelecido o texto tem dado certo. Caiado se encontrou com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro na sexta-feira, o que pode ser uma estratégia interessante para o chefe do executivo goiano: Bolsonaro tem uma grande fila de eleitores que devem esperá-lo em 2030, quando vai poder retornar às urnas após condenação à inelegibilidade.
Ao lado de Bolsonaro, Caiado foi indagado sobre o pleito de 2026. O governador respondeu: “A pessoa tem que ter aquilo que é experiência, que eu tenho suficiente, para saber que não existe o eu sozinho dentro de uma pré-candidatura, mas sim um sentimento partidário para que você possa ter a estrutura fundamental para a sua candidatura, e também uma base de alicerce para que ela possa ser movimentada em todos os estados do país.”
