Embalado pelo otimismo, Lira já cria expectativa sobre reforma administrativa

Os nervos do governo e do Congresso Nacional nem se acalmaram – nem tem previsão para tanto – com a tramitação da reforma tributária e, outro tema, bom lembrar, espinhoso, já pauta e tensiona a política de Brasília: a reforma administrativa. E, ainda: reforma administrativa proposta pelo ex-ministro Paulo Guedes. O assunto veio à tona após declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

O parlamentar estava com empresários, em reunião do Grupo Lide, em São Paulo, quando soltou essa: “[Reforma administrativa] está pronta para plenário e precisa da mobilização de todos. Ela não fere, não rouba, não machuca direito adquirido e vai dar teto para as nossas despesas, vai dar previsibilidade para o serviço público e é o próximo movimento”. 

Em seguida, o deputado, que tem tido uma relação de ‘mão única’ com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem liberado emendas bem gordas ao parlamento em prol de apoio nestas pautas mais espinhosas, ainda declarou: “É o movimento que depende de cada um dos senhores e senhoras empresários, porque quem banca o custo do Estado está aqui nessa sala”.

Em entrevista à Jovem Pan, um deputado do Novo, Gilson Marques, de Santa Catarina, disse, entusiasmado: “É uma reforma importantíssima porque pretende gerar eficiência. É fantástico ele [Arthur Lira] assumir essa pauta, já que sequer a alteração constitucional precisa de uma sanção do presidente da República. Caso Lira pegue a pauta para ele e a Câmara se debruce sobre ela, vamos ter uma pauta até que enfim positiva para o Brasil”. 

Ainda sobre a fala de Arthur Lira ao grupo de empresários, é bom lembrar que o assunto é polêmico porque pode ‘acordar o gigante’ que habita em cada servidor público federal. “A versão que se cria é que uma reforma administrativa é para fazer uma intervenção no público, é para acabar com a carreira do servidor público. Não. A reforma que está pronta para plenário na Câmara dos Deputados tem um corte, tem um lapso temporal de que, daquele dia para trás, todos os direitos adquiridos ficam garantidos”, disse. 

O deputado parece contente com o poder que está às mãos, sobretudo depois de ter conseguido, à tira colo o apoio do ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad, nos dois turnos, o texto da reforma tributária que, nos próximos dias, vai pautar boa parte da discussão no Senado Federal. Na casa, presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem se discutido mudanças no texto que passou pela Câmara, principalmente para atender às críticas de deputados, governadores e alguns setores da economia que identificaram incongruências e problemas que podem, por exemplo, impactar sobremaneira arrecadação – no caso de estados. 

A reforma administrativa, contudo, já está nos planos do governo Lula. Quando a economista Esther Dweck assumiu hoje assumiu o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ela prometeu uma reforma administrativa que defendeu a ministra à época, para melhorar a estrutura de carreiras e melhorar o atendimento à população. 

Ainda na posse, a ministra defendeu: “Com esse objetivo, também vamos criar o escritório de projetos de inovação na gestão e parcerias com a Enap [Escola Nacional de Administração Pública] e o Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. É algo que já existe, mas que vamos incentivar para que facilite a troca de experiências adquiridas”. 

Agora, é esperar como vai ser elaborado o texto e como o tema vai reverberar entre os setores envolvidos, principalmente os servidores públicos que podem ser defendidos no Congresso ou jogados às traças. Em setembro de 2020, uma proposta chegou à Câmara mas foi duramente criticada e acabou ficando na gaveta. Pelo andar da carruagem, é possível que parte deste mesmo texto chegue vitorioso ao Senado, depois de passar pela Câmara. E vai depender de como Lula vai continuar tratando os parlamentares.