Governo de Goiás assina termo para combater a Fake news
O Documento prevê punições para quem produzir e compartilhar notícias falsas durante o período eleitoral
Por: Guilherme Araújo
Da Redação
O acordo de cooperação entre a Secretaria de Segurança
Pública (SSP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para combater as notícias
falsas, ou fake news, durante o período eleitoral, tem como objetivo estabelecer
um processo eleitoral totalmente limpo. A solenidade foi realizada na manhã
desta quarta-feira (18), na sede do TRE (GO), em Goiânia.
O acordo foi assinado pelo governador José Eliton, pelo
presidente do Tribunal, desembargador Carlos Hipólito Escher, pelo secretário
de Segurança Pública (SSP), Irapuan Costa Júnior, e pelo vice-presidente do
TRE, desembargador Zacarias Neves Coelho. Ele informa que a Superintendência de
Inteligência Integrada da SSP ficará responsável pela checagem de notícias,
materialização das provas e identificação de responsáveis por sites, blogs e
redes sociais que disseminarem notícias falsas. Caberá à Justiça Eleitoral
tomar medidas promover punições cabíveis.
Para o governador José Eliton, o objetivo do acordo é
combater as notícias falsas e àquelas que, mesmo assinadas, contenham conteúdo
que não replicam a realidade. “É uma relação institucional, onde o Estado, através
da secretaria de Segurança Pública, ficará à disposição do Poder Judiciário,
unindo forças para tornar o processo eleitoral absolutamente limpo”, disse.
O governador destacou ainda que a medida também tem o
intuito de garantir que o cidadão possa definir sua opção eleitoral a partir de
critérios e informações verídicas, baseadas em dados reais. Segundo Carlos
Hipólito Esche, um grupo de trabalho será criado para analisar o conjunto das
notícias e fazer o acompanhamento de todo o conteúdo veiculado durante o
processo eleitoral. “Os relatórios técnicos subsidiarão juízes eleitorais na
emissão de ordens judiciais para a retirada de conteúdo da internet, tanto em
serviços fornecidos por provedores nacionais ou internacionais”, explicou
Escher.
O secretário Irapuan Costa Jr. garantiu que a medida visa
evitar prejuízos às eleições de outubro deste ano. “O surgimento das
“fakenews”, exigiu de nós a necessidade de criarmos um mecanismo eficiente para
combatê-las durante as eleições de 2018”, sublinhou.
A metodologia do acordo de cooperação de combate às notícias
falsas será aplicada por analistas especialistas em inteligência em fontes
abertas. Serão utilizadas diversas ferramentas e aplicativos de internet. A
checagem de fatos será feita pela apuração do conteúdo real ou por meio de
fontes confiáveis, observando se o fato é verdadeiro ou não.
Notícias falsas veiculadas pelo Whatsapp também poderão ser
retiradas de circulação. Ao Facebook, proprietário do aplicativo, serão
solicitadas informações sobre o primeiro perfil que compartilhou a notícia.
