Espião russo tem pena reduzida e regime semiaberto em Brasília
A decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3º Região modifica a condenação do espião russo de 15 anos para 5 anos e dois meses
Por: Tathyane Melo
O Tribunal Regional Federal da 3º Região, decidiu reduzir a pena do suposto espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov. A decisão foi tomara na quarta-feira (26/7) pela Quinta Turma da Corte.
Cherkasov, de 36 anos, foi condenado em primeira instância, em julho de 2022, a pouco mais de 15 anos de prisão por usar um passaporte brasileiro falso. Cherkasov foi detido na Holanda, em 2022, após tentar entrar no país com o passaporte brasileiro falso em nome de Viktor Muller Ferreira.
De acordo com as autoridades holandesas, o suposto espião russo estava usando o passaporte brasileito para esconder sua identidade. Por conta disso, ele foi deportado para o Brasil e preso preventivamente.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), entre os anos de 2012 e 2022, Cherkasov usou os documentos falsos com o nome de Viktor Muller Ferreira para entrar e sair do Brasil por 15 vezes.
Na decisão tomada pelo tribunal, a pena de Cherkasov foi reduzida para cinco anos e dois meses, com permissão para que a pena seja cumprida inicialmente em regime semiaberto. A decisão foi se dá em meio aos pedidos dos governos da Rússia e dos Estados Unidos, ambos preferem a extradição do suposto espião.
O governo brasileiro negou o pedido feito pelos Estados Unidos para a extradição de Cherkasov. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou em uma rede social na segunda-feira (27/7), que o suposto espião continuará preso no Brasil.
“Quanto ao cidadão russo Serguei Vladimirovich Cherkasov, esclareço que o parecer técnico do Ministério da Justiça, acerca de dois pedidos de extradição, está embasado em tratados e na lei 13.445/2017. No momento, o cidadão permanecerá preso no Brasil”, afirma Dino.
Em nota divulgada, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que “no tocante ao pedido dos Estados Unidos, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) do MJSP considerou improcedente, uma vez que o acusado já possui pedido de extradição homologado pelo STF”.
A recusa fez referência ao outro pedido feito pela Rússia em 2022, que já foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Entretanto, o pedido de extradição feito pela Rússia só será cumprido após a conclusão das investigações contra Cherkasov no Brasil.
De acordo com informações passadas por integrantes do governo brasileiro ao portal Metrópoles, o regime semiaberto não será o indicado, já que abre a possibilidade para que ele retorna à Rússia. Além do próprio Cherkasov já ter manifestado seu desejo de ser extraditado para a Rússia, as preocupações vão para a possibilidade do serviço secreto de Moscou montar uma operação, sob absoluto sigilo, para levar Cherkasov de volta para casa.
