TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com
outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo
para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas
doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços
destinados à campanha.

“O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O
que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das
informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar
a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a
capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços
destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota.

A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir
das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além
disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de
informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita
Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério
Público.

No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos
candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão
suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que
candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça
Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro
em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos
eleitorais.

Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$
300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições
para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%)
declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.

Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos
Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além
das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento). Procurada, a Receita Federal disse que não irá comentar o
assunto. 

(Agência Brasil)