PGR arquiva denúncia de ameça feita por Janones contra Alberto Fraga

Nesta semana, a Vice-Procuradora Geral da República, Lindôra Araújo, anunciou sua decisão de arquivar a denúncia feita pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) contra seu colega, Alberto Fraga (PL-DF).

A denúncia surgiu após um episódio ocorrido durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, no dia 29 de março deste ano, onde Janones acusou Fraga de tê-lo ameaçado. Durante uma discussão acalorada, Fraga proferiu a seguinte declaração dirigida ao deputado Janones: “eu não uso chupeta não. Eu uso é revólver mesmo, é pistola.”

O episódio teve origem no fato de que, um dia antes, Janones havia se referido ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como “chupetinha”. Em sua defesa, Janones argumentou que usava o apelido devido às ofensas e piadas feitas por deputados ligados ao presidente Bolsonaro contra outros parlamentares, e que ele pretendia fazer o mesmo em tom de oposição.

Fraga, por sua vez, afirmou que esperava essa decisão e acolheu positivamente o arquivamento da denúncia pela PGR. Em seu pronunciamento à CNN, o deputado explicou que sua intenção não foi ameaçar, mas sim respondeu de forma contundente às declarações de Janones.

Ao analisar o caso, a procuradora Lindôra Araújo entendeu que a denúncia apresentada por Janones não se enquadrava no crime de ameaça, pois “a ameaça, para constituir o crime, tem de ser idônea, feiticeira e concreta, capaz de efetivamente impingir medo à vítima, de modo que a mera ameaça abstrata não torne o ato atípico”.

A assessoria do deputado André Janones informou que ainda não foi notificada sobre o arquivamento do caso e que aguardará maiores informações para se posicionar.

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