Governo indica repasse de R$ 4 bilhões para programa ‘Escola em Tempo Integral’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará a criação do Escola em Tempo Integral em cerimônia que acontece na manhã desta segunda-feira (31), no Palácio do Planalto, em Brasília. O programa alterado no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) para priorizar apenas o reforço escolar no contraturno acabou sendo extinto durante a última gestão e será recriado após aprovação no Congresso Nacional. 

Profissionais do Ministério da Educação (MEC) esperam receber cerca de R$ 4 bilhões do Governo Federal para ampliar o número de vagas na modalidade – o valor deverá ser usado para criação de 3,6 milhões de matrículas até o fim do mandato de Lula, em 2026.A previsão é de que os recursos sejam repassados para estados e municípios. As secretarias estaduais e municipais também terão que fornecer jornadas superiores às 7 horas diárias para os estudantes ou 35 horas semanais. 

O esforço para o aumento de escolas em tempo integral no Brasil surgiu em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando o Plano Nacional de Educação exigiu que 50% das escolas do país pudessem oferecer atividades no turno e conturno até 2024. Contudo, segundo o Ministério da Educação, a meta não chegou a ser cumprida.

O que muda pode mudar? 

As escolas públicas e as secretarias de educação poderão optar por aderir ou não à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral. No entanto, com o incentivo de R$ 2 bilhões para este e o próximo ano a previsão é de que surjam  um milhão de novas vagas.

Leia também: Bolsonaro agradece os R$ 17,2 milhões recebidos por pix e diz que quase um milhão contribuíram