Comissão do Senado começa definição do cronograma para debater reforma tributária
A previsão é que os senadores façam ajustes no texto aprovado na Câmara dos Deputados
Por: Ícaro Gonçalves
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve iniciar nesta terça-feira (8/8) o cronograma de audiências públicas para debater a reforma tributária. A previsão é que os senadores façam ajustes no texto aprovado na Câmara dos Deputados.
Após passar pela CAE, a reforma deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. Aventada há mais de 30 anos, a reforma tributária prevê alterações nos impostos que incidem sobre o consumo.
Na CAE, o grupo de trabalho liderado pelo senador Efraim Filho (União-PB) deverá pautar, até o momento, sete eixos de ação em discussão:
• O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do ponto de vista da indústria e do agronegócio;
• O IVA sob a ótica do comércio e serviço;
• Os entes federados no novo sistema tributário;
• A simplificação e desburocratização;
• A inserção de uma alíquota máxima;
• O tempo de transição para o novo sistema tributário; e
• A Zona Franca de Manaus.
Segundo o senador, o debate na Câmara ficou limitado ao formato do texto da reforma tributária. Já o Senado deve ficar responsável por discutir os impactos nos municípios, Estados e União.
“Temos que ouvir os setores produtivos, os setores da economia, os entes federativos, os estados, municípios e o governo federal. Então, temos que segmentar bastante esse debate. O Senado vai poder contribuir e trazer o debate sobre o impacto real na vida das pessoas e dos empreendedores, com dados e números”, afirmou Efraim Filho.
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