TRF-4 nega recurso de apelação do pecuarista José Bumlai
O pecuarista foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão por gestão fraudulenta e corrupção passiva na Lava Jato
Por: Sheyla Sousa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso do pecuarista José Carlos Bumlai. Os advogados de defesa questionaram pontos da condenação de 9 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva em processo da Lava-Jato.
O TRF-4 julgou o embargos de declaração no momento. Conforme a defesa, ainda é possível entrar com embargos infringentes, já que no julgamento de apelação houve divergência entre os desembargadores sobre a pena a ser cumprida.
Para que penas sejam executadas, é necessário que as possibilidades de recurso se esgotem na segunda instância.
“Estamos trabalhando nisso. O voto do relator foi no sentido de absolver de corrupção, vamos pedir para acompanharem o voto dele”, diz ao G1 a advogada Daniella Meggiolaro. Depois, segundo ela, a defesa estuda entrar com recursos nos tribunais superiores para tentar reverter a condenação.
No dia 30 de maio, ficou mantida pelo TRF-4 a pena de 9 anos e 10 meses, que é a mesma aplicada na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. No entanto, o relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, entendeu que não havia prova de que Bumlai tenha praticado crime de corrupção e votou por reduzir a pena para 6 anos 9 meses. Já os outros dois desembargadores da 8ª Turma entenderam que houve o crime de corrupção.
O pecuarista foi preso em novembro de 2015, durante a 21ª fase da operação, em Brasília, mas está em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao seu estado de saúde. O réu sofre de cardiopatia e trata de um câncer na bexiga.
Bumlai foi acusado de obtenção de um empréstimo fraudulento no Banco Schahin no valor de R$ 12 milhões, em 2004. Também foi condenado pela participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000. Na sentença, Moro destacou que o real beneficiário dos valores foi o Partido dos Trabalhadores (PT).
