Moraes cita indícios que sugerem que desvio de presentes ocorreram a partir de ‘determinação de Bolsonaro’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez referência a dados que “indicam a possibilidade” de que o esquema de desvio de presentes recebidos pela Presidência da República tenha ocorrido mediante “determinação de Jair Bolsonaro”.

Esta declaração está na decisão de Moraes, que autorizou a execução de mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta-feira (11/8) em endereços relacionados ao general do Exército Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid; ao Tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e ao advogado Frederick Wassef, que já atuou como advogado do ex-presidente e seus familiares.

“Assim, destaca a Polícia Federal que (a) os dados analisados indicam a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR) – órgão responsável pela análise e definição do destino (acervo público ou privado) de presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira ao Presidente da República – ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-Presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”, afirma o ministro na decisão.

Moraes também informa que a Polícia Federal (PF) constatou que os valores obtidos através da venda dos presentes “eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-Presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”.

O jurista Miguel Reale Jr. afirmou em entrevista ao UOL News, que já existem elementos suficientes para a prisão preventiva do Jair Bolsonaro no caso da tentativa de venda das joias ganhadas como presentes. Segundo o jurista. Bolsonaro demonstrou poder para deturpar provas.

“Alguns elementos de prisão preventiva aparecem porque a prisão preventiva se justifica para evitar que pessoa com poder, nesse caso, posa interferir para evitar a obtenção de provas. E esse fato da recompra do relógio, que é obstrução de provas, sem dúvida nenhuma, justificaria uma prisão preventiva”, diz o jurista.

Miguel Reale Jr. adicionou ainda que as recentes investigações conduzidas pela PF conferem maior importância a um novo testemunho de Jair Bolsonaro, uma vez que a investigação está respaldada por evidências recentes.

“Bolsonaro já foi chamado a depor com relação as joias, mas agora os fatos se acumulam. Esses últimos acontecimentos, com envolvimento de um general de grande respeitabilidade, mas que se prestou a auxiliar seu filho, estavam envolvido os membros de sua segurança particular, seu advogado, é todo um conjunto. Agora é muito mais significativo chamar Bolsonaro para depor.”

Na decisão, Moraes também ressalta a presença de indícios que apontam que Bolsonaro e quatro colaboradores — Mauro Cid, Marcelo Câmara, Osmar Crivellati e Marcelo da Silva Vieira — “atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-Presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”.