Bolsonaro pode ser preso no caso das joias? Entenda
Qual é a posição de Bolsonaro em relação aos mandados de busca e apreensão autorizados pelo STF em investigação de desvio de presentes presidenciais dados a ele e ex-primeira dama
Por: Tathyane Melo
Nesta sexta-feira (11/8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no Rio, em São Paulo e em Brasília. Na decisão que determinou as medidas, Moraes explica que esquema de desvio de presentes recebidos pela Presidência da República tenha ocorrido mediante “determinação de Jair Bolsonaro”.
Os mandados de busca e apreensão aconteceram nos endereços do general do Exército Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; do tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e do advogado Frederick Wassef, que já defendeu o ex-presidente e seus familiares.
Além disso, a Polícia Federal (PF) encontrou indícios de que um kit de joias presenteado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma viagem oficial à Arábia Saudita em 2021, foi disponibilizado para venda através de um leilão online nos Estados Unidos (EUA). O conjunto de joias incluía peças como um relógio, uma caneta, um anel, abotoaduras e um rosário árabe, todos da marca de luxo Chopard.
De acordo com a PF a ‘Operação Lucas 12:2’ tem o propósito de esclarecer as atividades de envolvimento em peculato e lavagem de dinheiro, crimes em que os suspeitos estão sendo investigados.
Através das investigações, a PF irá intimar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para a depor sobre o esquema de venda de bens dados ao ex-presidente Bolsonaro em viagens oficiais. De acordo com o inquérito, o nome da esposa de Bolsonaro teria aparecido em troca de mensagens dos suspeitos já em investigação.
Alexandre de Moraes citou uma mensagem sobre a venda do kit de joias, enviada pelo coronel Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do mandatário.
“O que já foi, já foi. Mas se esse aqui tiver ainda a gente certinho pra não dar problema. Porque já sumiu um que foi com a Dona Michelle; então pra não ter problema”, diz transcrição do áudio.
O advogado Leon Safatle, especialista em Direito Público e Direito Eleitoral, declarou em entrevista ao Jornal O Hoje nesta sexta-feira (11/8), que a partir das novas informações que vieram a tona, é possível que Jair Bolsonaro seja novamente convocado para a oitiva.
“Há fatos novos que provavelmente não foram abarcados pelo depoimento anterior. Uma questão que eu destaco é o aumento da possibilidade de uma delação de algum desses envolvidos. Com o cerco se fechando, sobretudo ao redor da família Cid, a pressão para que Mauro Cid negocie uma delação pode aumentar”, explica o advogado.
Leon Safatle enfatizou que as investigações chegaram, sem dúvidas, bem próximas do ex-presidente, entretanto, para ele um mandato de prisão para Bolsonaro só será cabível nas modalidades de prisão temporária ou preventiva.
“A prisão preventiva não tem prazo definido, mas tem requisitos bem específicos para que seja decretada. Não é impossível, mas também não acredito que seja muito provável uma preventiva contra o ex-presidente Bolsonaro, salvo se houver provas robustas de que ele está pessoalmente interferindo nas investigações ou que pretenda fugir”, diz Safatle.
O especialista em Direito Público e Direito Eleitoral explica que levando em conta as informações trazidas à público, ele acredita que ainda não existem indícios de obstruções por parte de Bolsonaro propriamente.
“A prisão de um ex-presidente é um fato muito marcante e uma prisão preventiva é uma medida excepcional, por isso ainda não acredito numa prisão do Bolsonaro. Muito embora a situação esteja se degradando visivelmente pra ele”, finaliza o advogado.
