Moraes determina investigação sobre Gonçalves Dias em caso dos atos de 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes acolhe pedido da PGR e inclui Gonçalves Dias em procedimento sobre ação de militares nos atos de janeiro
Por: Tathyane Melo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou nesta quinta-feira (17/8), a inclusão do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Gonçalves Dias, em um procedimento que investiga a conduta de militares em relação aos eventos ocorridos em 8 de janeiro. A decisão surge como resultado de um pedido apresentado pelo partido Novo à Corte.
O ministro Moraes enfatizou que a Polícia Federal (PF) deve “adotar as providências cabíveis” para conduzir a investigação sobre Gonçalves Dias.
Moraes ordenou a investigação contra Gonçalves Dias junto ao procedimento que já estava em andamento, destinado a apurar as condutas de membros das Forças Armadas durante os acontecimentos do dia 8 de janeiro. A ação foi iniciada pelo partido Novo, que apresentou ao STF um pedido de investigação após a divulgação de imagens que revelaram a presença de Gonçalves Dias, entre outros membros do GSI, durante os episódios de invasão às sedes dos Três Poderes. Em decorrência da divulgação desses vídeos, Dias optou por renunciar ao cargo que ocupava.
O partido Novo alegou que Dias falhou em tomar as medidas necessárias para garantir a proteção e salvaguarda do Palácio do Planalto durante os tumultos e invasões. Também informou que ele “atuou de maneira condescendente com os atos de vandalismo e de depredação do patrimônio público, inclusive conduzindo os invasores a outros locais ou a saída de alguns locais do Palácio do Planalto”.
A PGR, ao opinar sobre o pedido do Novo, indicou que os fatos relatados na ação têm “íntima relação” com a investigação já em andamento no STF, a qual analisa as atitudes dos militares no dia 8 de janeiro. A Procuradoria-Geral da República não entrou no mérito das alegações do partido Novo, nem avaliou as condutas específicas do ex-ministro.
“Reforça-se a visão de que a função desempenhada pelo Requerido no dia 8 de janeiro de 2023 era de cunho eminentemente civil, nada guardando com a administração militar, portanto, eventuais ações ou omissões que possam ser subsumidas em tipos penais devem ser consideradas, prima facie, delitos comuns, passíveis de investigação pela Polícia Federal”, afirmou o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, responsável pelas investigações do 8 de janeiro.
