Governo de Goiás entregará títulos definitivos de terra e contratos de crédito em evento na Seapa
A solenidade será nesta sexta-feira (25/8), e contará com a participação do governador Ronaldo Caiado, do secretário Pedro Leonardo Rezende
Por: Ícaro Gonçalves
Em evento na sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o Governo de Goiás vai entregar 35 títulos definitivos de domínio de terras do Programa Regulariza Campo e 42 contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
A solenidade será nesta sexta-feira (25/8), e contará com a participação do governador Ronaldo Caiado, do secretário Pedro Leonardo Rezende, de parlamentares, prefeitos, representantes de entidade e produtores rurais.
Os 35 títulos definitivos de domínio beneficiarão produtores de seis municípios goianos. Com a entrega dos documentos, o Estado reconhecerá a posse de 10 mil hectares de terras devolutas nos municípios de Alto Paraíso, Cavalcante, Colinas do Sul, Nova Roma, São João D’Aliança e Teresina de Goiás.
A ação faz parte do Programa Regulariza Campo, desenvolvido pela Seapa desde 2019. Nos últimos quatro anos, foram entregues 221 títulos de domínio, regularizando um total de 55,7 mil hectares de terras devolutas no Estado.
“É um programa importantíssimo porque leva paz ao campo, tranquiliza as famílias e dá dignidade e cidadania aos produtores. Há famílias que aguardam há décadas por este reconhecimento oficial. Com a comprovação da posse da terra, o produtor pode ter acesso a políticas públicas e serviços privados, como crédito bancário”, destaca o secretário Pedro Leonardo Rezende.
PNCF
Já os 42 contratos de crédito fundiário que serão entregues nesta sexta-feira (25/8) beneficiarão produtores de três municípios: 19 deles são de Cachoeira Alta, 19 de Guarinos e 4 de Itapirapuã. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece financiamentos a agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra.
A Seapa é responsável pela operacionalização do PNCF junto aos municípios goianos, à exceção daqueles abrangidos pela Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Isso é feito por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Os recursos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
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Com informações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
