O papel de Vanderlan Cardoso na discussão do texto da reforma tributária

O senador Vanderlan Cardoso (PSD) terá um protagonismo importante no debate para o consenso de colocar em votação, no Senado Federal, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Cardoso é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, por isso, instrutor de rodas de conversas, com poder de propor e influir em pontos polêmicos do texto. 

Embora desconfiado de aspectos do texto como a implantação de um Conselho Federativo – algo de criticas do governador goiano Ronaldo Caiado (União Brasil) -, Vanderlan defende que, após ampla discussão, ouvindo diversos setores da sociedade, a reforma precisa ser votada. 

Em uma recente entrevista à CBN, o senador goiano comentou falas segregacionistas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). “Eu não entendi bem a fala do governador. Talvez tenha sido mal interpretada, porque já tem praticamente 40 anos que discutimos a reforma tributária, não tem ninguém contra ela. Não é uma reforma Sul e Sudeste contra Norte, Nordeste e Centro-Oeste. É uma reforma para o Brasil.”

Vanderlan também tem recebido que uma demanda que é necessária colocar em pauta é a questão dos serviços. Um dia crucial para o debate vai ocorrer nesta terça-feira (29), quando o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, vai receber governadores para discutir o texto que foi aprovado, em duas votações, pela Câmara dos Deputados, no início de julho.

A proposta de reforma tributária vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, mas os impactos no bolso dos contribuintes seguem nebulosos, de acordo com a avaliação dos participantes da segunda audiência sobre o tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Todos concordaram que está na hora de calcular se haverá aumento de carga tributária e quanto cada um pode ganhar ou perder com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. 

No dia 23 de agosto, um grupo de debatedores discutiu a temática da PEC 45/201 que, para juristas e políticos, traz linhas gerais das mudanças para unificar tributos federais e alguns dos demais entes federativos que incidem sobre o consumo de bens e serviços. A definição de alíquotas e outros temas só serão definidos em leis complementares. E é justamente este um dos pontos que devem ser discutidos pelos senadores, inclusive o CAE, presidido por Vanderlan Cardoso.

“A CAE vai avançar nessa análise. O mais preocupante hoje é a área de serviços. O momento de discutir e fazer conta é agora. Vários setores estão com dúvidas”, disse Vanderlan Cardoso. 

 O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na CAE, senador Efraim Filho (União-PB), sugeriu que os setores preocupados com os impactos encaminhem dados à comissão. Ele apontou que o objetivo é garantir que os setores produtivos não sejam impactados com aumento de carga indevido e afirmou que a PEC deve conter linhas gerais, o que não impede de fazer simulações com dados e alíquotas diferentes.

“É importante que o comércio traga o seu estudo, o varejo, o agro… É importante que tragam os seus estudos. Qual seria a alíquota que daria a neutralidade de carga para o setor varejista, por exemplo? Não adianta só ficar dizendo que vai pagar mais imposto”, destacou ele. 

O ex-Secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, afirmou que o texto garante simplificação e é resultado de um grande esforço do governo. “O governo federal cedeu e muito. Há aqui muitas compensações que o governo federal está assumindo. Esse grande esforço deve ser acompanhado pelo esforço de cada um de nós: dos municípios, dos estados, dos brasileiros”, explicou.