“Respeitem a política”, diz Caiado a empresários sobre reforma tributária
Fala foi proferida pelo governador goiano em audiência no Senado que discutiu PEC
Por: Yago Sales
Em mais uma agenda para discutir o texto da reforma tributária, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) esteve no Senado Federal, em Brasília, acompanhado de outros governadores e vices nesta terça-feira (29). Dos 27 estados, apenas 19 mandaram representantes à audiência que deu lugar à fala a cada um na tribuna.
A intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), é dar voz aos governadores que buscam mudanças no texto aprovado, em dois turnos, em julho, na Câmara Federal.
A reunião se mostrou enormemente importante, pois, além de senadores e os representantes dos estados, Pacheco, o relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Na ocasião, o mandatário voltou a criticar pontos do texto, como a autonomia dos estados. E ainda apontou incongruências em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Esse dado do Ipea que mostra que os municípios vão ganhar, isso é total obra do achismo”, declarou. “Onde está a metodologia do Ipea?”, questionou.
No início de sua fala, Caiado agradeceu nominalmente ao senador Jorge Kajuru (PSB), a quem lhe foi atribuída a ideia de fazer uma sessão plenária temática sobre a reforma no Senado. Depois, o goiano fez um preâmbulo sobre a importância do debate. “Eu não tenho palavras para lhe agradecer – disse, se dirigindo ao Pacheco – porque cada um de nós que gostamos, sim, do debate, mas um debate claro um diálogo que seja franco, aberto, que as pessoas não podem ser limitadas em debater e exprimir seus posicionamentos”, começou ele.
Em seguida, ressaltou que, sua experiência no Congresso e como governador reeleito, é capaz de apontar o que é necessário para mudar no texto aprovado pelos deputados e que está em discussão no Senado. “Opinião contrária não quer dizer oposição à estrutura de governo, quer dizer exatamente aquilo que colhi na experiência de seis mandatos no Congresso Nacional, eu acho que conheço um pouco da realidade do Congresso, como também como governador reeleito conheço um pouco da realidade da gestão do estado de Goiás, que também se assemelha a tantos estados da federação”.
Em relação à reforma tributária, quero dizer pontos que são desafiadores. Essa Casa aqui conviveu com grandes nomes, Ulisses Guimarães, Delfim Netto, Roberto Campos e tantos outros que alavancaram o bom debate. Neste momento, essa Casa não pode se omitir porque é a representação real dos entes federados. Aqui é a Casa onde cada estado tem o mesmo número de senadores e senadoras”, disse, antes de agradecer aos senadores goianos Vanderlan Cardoso (PSD) e Wilder Morais (PL).
Caiado ressaltou a importância da reforma tributária pelo impacto que causará na vida dos brasileiros e que os governadores não haviam sido ouvidos. “Para trazer suas preocupações, as suas inquietações e de como superá-las. Na Câmara, como todo o respeito, mas não é possível votar uma emenda aglutinativa dez minutos antes da votação”, reclamou Caiado.
“Quais foram as cabeças pensantes desta Emenda Constitucional? Com todo respeito, [foi o] Centro de Cidadania Fiscal. Constituído pelas maiores empresas do País e patrocinado por elas. Essas empresas sabem a realidade minha no interior de Goiás? Ela sabe da necessidade da criança que morre com tuberculose infantil? De uma criança que não tem o tratamento para o câncer? Ela sabe a realidade do transporte escolar se não tem rodovia? Com todo o respeito ao Centro de Cidadania Fiscal e aos seus patrocinadores, mas por favor, respeitem a política, respeitem aqueles que têm votos, vereador, prefeito, governador, deputado, senador e presidente da República”, apontou o governador.
Caiado ainda lembrou que, na discussão da PEC, falou-se muito em anacronismo e guerra fiscal. “Não existe guerra fiscal no Google a não ser no Brasil”, disse. E comentou a criação do IVA (imposto sobre valor agregado), um tipo de imposto que incide de forma não cumulativa. “Porque o IVA é algo importante? Ah, nós vamos então regularizar então e inserir o IBS [imposto sobre bens e serviços]. Mas não foi esse o sentimento do Ulisses Guimarães? Ulisses Guimarães e a Constituinte não criaram o ICMS para ser o nosso IBS? Se tem um emaranhado no ICMS, se é um manicômio no ICMS, por que não corrigi-lo? Porque eu vou buscar um IVA onde ele só existe em país como a França, pouco maior que o meu Goiás”, defendeu ainda Caiado.
