Marcelo Vieira afirma que Mauro Cid sempre tratava presentes como personalíssimos

O ex-chefe do gabinete de documentação histórica (GADH) da Presidência da República, Marcelo da Silva Vieira afirmou ao Globo News que Mauro Cid tratava todos os presentes recebidos ao longo do governo como personalíssimos. O GADH é o setor que define se presentes recebidos por presidentes são pessoais ou da União.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os itens personalíssimos são aqueles que o presidente pode usar enquanto está no cargo e pode levar consigo quando deixar o cargo. Geralmente, são itens de menor valor ou de consumo, como roupas, alimentos e perfumes.

Já joias devem ser incorporadas ao acervo da União, o que não ocorreu no caso do Rolex e outros itens valiosos recebidos por Jair Bolsonaro (PL). Isso é o que as investigações da Polícia Federal apuram sobre o suposto desvio feito por Cid e outros aliados do ex-presidente da República.

Conforme o ex-chefe do GADH, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tinha a própria interpretação sobre o que era personalíssimo ou não. “O Cid já chegava dizendo que aquilo era personalíssimo. E eu falava assim: ’pelo amor de Deus, isso não é personalíssimo’. Passei quatro anos explicando isso para ele. E ele continuou. Eu não sei se ele não entendia ou se entrava por um ouvido e saía pelo outro”, afirmou Vieira.

Consulta sobre venda

De acordo com Vieira, Cid não consultou formalmente o GADH sobre a possibilidade de venda de presentes recebidos pela Presidência. Ocorria sempre “em conversas informais”. Vieira afirma que respondia ao ex-ajudante de ordens que “é previsível a venda, desde que cumpra a legislação vigente”.

“Ele [Mauro Cid] nunca falou de forma específica, pelo amor de Deus, que fique claro. Nunca. Sempre: ‘Pode vender? Pode, desde que cumpra’. Então eu entendo que, se tinha o desejo de vender, isso cabe ao titular do acervo, que é o presidente da República”, argumentou Vieira.

A legislação brasileira define regras para que os bens do acervo presidencial sejam colocados à venda. A União tem preferência de compra e precisa autorizar expressamente a comercialização.

Ainda segundo, Cid também o consultou após Jair Bolsonaro deixar a presidência, quando a existência das joias foi revelada pela imprensa. “A partir do momento que estourou essa história toda aí, esse evento, ele começou a ligar para tirar dúvida”, afirmou.

Conversa sobre ‘relógio’

Conforme Vieira explicou, Cid o procurou falando sobre um presente recebido pelo ex-presidente e que havia ficado retido na Receita Federal. “De início, eu nem sei se o Cid sabia detalhadamente que era o kit de joias rosé. Tanto que numa das ligações, ele na verdade fala assim: ‘relógio’. Ele nem fecha em joia, nada disso”, disse.

Vieira já havia dito em depoimento à Polícia Federal (PF) que Cid pediu que ele assinasse um ofício para autorizar a liberação dos itens retidos. De acordo com o ex-chefe do GADH, ligou para Cid para informar que não assinaria o ofício para retirada dos itens, visto que o texto afirmava que o presente era destinado ao Estado brasileiro e não ao acervo privado do presidente. 

Em seguida, o ex-ajudante de ordens pediu a Vieira que explicasse a questão a Bolsonaro. “Aí ele [Cid] estava do lado do presidente, e ele passa e fala: ‘Marcelo, então explica pro chefe’. Eu resumidamente explico isso pro chefe – o chefe, o presidente da República – e aí ele só fala assim: ‘Ok, obrigado.’, e desliga. Daí eu falei, bom, tranquilo”, disse Vieira à GloboNews.