Dino afirma que pedirá para PF investigar acordo de leniência da Odebrecht

Dias Toffoli anulou todas as provas obtidas por meio de acordo e dos sistemas de propina da empresa

Postado em: 06-09-2023 às 13h46
Por: Luan Monteiro
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Dias Toffoli anulou todas as provas obtidas por meio de acordo e dos sistemas de propina da empresa. | Foto: Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que irá cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e determinar que a Polícia Federal (PF) investigue o acordo de leniência da Odebrecht.

“Quando nós recebermos o ofício do ministro relator Dias Toffoli, nós vamos encaminhar para a Polícia Federal para que seja cumprida essa determinação judicial, com a investigação das responsabilidades criminais que possam eventualmente estarem configuradas”, disse Dino.

Dias Toffoli anulou todas as provas obtidas por meio de acordo e dos sistemas de propina da empresa. Essas provas serviram de base para diversas acusações e processos na Lava Jato.

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Entenda

Na manhã desta quarta-feira (6), Toffoli afirmou em despacho que a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do país’.

O ministro ainda disse que detenção do petista foi ‘uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado’.

“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, ressaltou o ministro.

“Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade (vide citada decisão do STF) e fora de sua esfera de competência. Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter “provas” contra inocentes”, completou.

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