Vanderlan confirma licença de 120 dias após definição da reforma tributária
Senador espera uma conclusão do tema até a segunda quinzena de outubro
Por: Francisco Costa
O senador Vanderlan Cardoso (PSD) confirmou ao Jornal O Hoje que vai tirar uma licença de 120 dias após a conclusão da reforma tributária. “Até ela passar ou que se defina. Tem que ser definido. A cada dia que passa afunila mais. Então, acredito que até a segunda quinzena de outubro vamos saber se ela vai passar ou se não irá prosperar”.
Sobre a licença, o político explica que esta ocorrerá para que ele possa se dedicar ao partido e formação de chapas, bem como a assuntos particulares. Com a saída, Pedro Chaves, do MDB, assume a vaga. Atualmente, o suplente está na chefia de gabinete do vice-governador Daniel Vilela (MDB). O Jornal O Hoje não conseguiu contato com o emedebista.
Vanderlan é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado. O colegiado não precisa aprovar a reforma, mas debate o tema, inclusive, com audiências públicas. Na última semana, inclusive, o gover]nador Ronaldo Caiado (União Brasil) esteve na CAE para tratar do tema.
Na ocasião, o gestor estadual criticou os “novos” tributos e reforçou que municípios e Estados serão os mais penalizados. “O estado entra com 58%, os municípios com 9%, e o governo federal com a sua parcela de imposto em 33%. Então, lógico, os estados estão, majoritariamente, sofrendo com essa reforma tributária”, argumentou.
Em um breve resumo, o texto aprovado na Câmara e que tramita no Senado prevê a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de mais dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI vai virar um imposto seletivo. A arrecadação do IBS será centralizada e organizada pelo Conselho Federativo. Também serão criados fundos para compensar as perdas de entes federativos e para incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza. Há, ainda, a previsão da alíquota zero para os itens da cesta básica.
O governador também afirmou que o texto favorece Sul e Sudeste sobre os estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. “Não podemos fatiar matéria de tamanha abrangência para atender alguns setores. Temos de ter uma visão de país, de desenvolvimento regional”, criticou. “Ela inverte o eixo de desenvolvimento e concentra-se sobre Sul e Sudeste e esquece o desenvolvimento regional”.
Ele ainda apresentou dados do Instituto Mauro Borges (IMB), ligado a Secretaria-Geral de Governo (SGG), ao apontar que os setores que mais geram empregos no país (educação, serviços, comércio e transportes), sendo responsáveis por 73% dos postos e trabalho na iniciativa privada, serão os mais afetados pela reforma. Segundo ele, serão reajustes na carga tributária de 90%, 84%, 75% e 69%, respectivamente. “Isso não é achismo, é cálculo. É dado, com base no que foi aprovado [na Câmara dos Deputados]”.
De volta ao senador, que também é presidente estadual do PSD, Vanderlan ressalta a importância de acompanhar a reforma. Inclusive, deixa claro que a licença é só após a definição e que também não tratará sobre pré-candidatura antes disso – ele é cotado para disputar a prefeitura de Goiânia, em 2024.
“Tenho deixado muito tranquilo a questão do PSD. Não tenho como definir nada agora, pois estamos em plena a reforma tributária e sou presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que é muito importante para a proposta”, destaca. “Então, seria incoerente eu tratar de pré-candidatura neste momento. Seria irresponsabilidade pelo cargo que exerço hoje”.
