Plano de Iris vai nortear saneamento básico em Goiânia

Venceslau Pimentel*

O prefeito Iris Rezende (MDB) disse ontem que o Plano Municipal de Saneamento Básico vai nortear tanto a prefeitura de Goiânia quanto o governo estadual sobre os rumos que esses serviços no futuro, incluindo a discussão em torno do processo de renovação do contrato de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário com a Saneamento de Goiás (Saneago).

Durante discurso que marcou o início dos debates que vão resultar na elaboração do Plano de Saneamento, o prefeito retomou a discussão em torno do assunto, que começou no início de 2016, quando o então prefeito Paulo Garcia enviou à Câmara de Vereadores da capital o projeto de lei propondo a prorrogação por mais 30 anos da concessão dos serviços de água e esgoto.

À época, disse que não podia intervir na discussão, porque estava na condição de pré-candidato a prefeito. Mas lamentou o fato de o projeto ter sido aprovado pela Câmara em menos de 48 horas, sendo que o atual contrato vai vencer em 2022. O autógrafo de lei, estendendo a concessão foi assinado em ato realizado no Paço, no dia 8 de abril de 2016, pelo prefeito e pelo então governador Marconi Perillo (PSDB).

Além da nova concessão, o projeto prevê a participação da prefeitura na gestão da Saneago na prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico e esgotamento sanitário.

Iris contou que só decidiu entrar no debate ao ficar sabendo, pela imprensa, após ser eleito, em outubro de 2016, da possibilidade de a Saneago ser privatizada. A partir de então, anunciou que não descartaria, após tomar posse, enviar projeto à Câmara revogando a lei da nova concessão. De antemão, afirmou que não assinaria o novo contrato entre a prefeitura e a companhia de saneamento, o que de fato aconteceu até agora.

Em janeiro do ano passado, logo após assumir o mandato, Iris e parte de sua equipe se reuniram com Marconi, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Os dois iniciaram conversações em torno do assunto e também sobre parcerias administrativas relacionados a assuntos de interesse da capital, com promessa de superação de divergências de caráter político-partidário.

Em entrevista à imprensa após a reunião, Iris disse que o governador já havia aberto a discussão do processo, com um canal direto como a direção da Saneago. Assegurou que naquela reunião havia consolidado uma parceria, para apreciação, estudo e eventual modificação da lei aprovada pela Câmara. Por sua vez, Marconi afirmou que o assunto seria discutido de forma técnica e em alto nível, com Iris, técnicos da prefeitura e da Saneago.

Ontem, o prefeito voltou a dizer que criaria problema em torno do assunto. Destacou que, para o trabalho de fiscalização da elaboração do Plano Municipal de Saneamento baixou o decreto municipal n° 419, de fevereiro de 2018, criando a Comissão Técnica Permanente de Acompanhamento, Orientação e Fiscalização dos Serviços de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Goiânia (CTSB).

“Essa Comissão foi criada atendendo legislação federal, que vai iniciar o seu estudo, o seu trabalho. E ela é que vai dar um norte tanto para a prefeitura quanto para o governo estadual de como nós devemos nos comportar em relação ao futuro do saneamento básico”, disse o prefeito em entrevista.

A Comissão será formada por técnicos das secretarias municipais de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), de Saúde (SMS), de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) e de Comunicação (Secom), da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARG), que é a responsável pela coordenação dos trabalhos do grupo.

O serviço de consultoria é de responsabilidade da empresa Diefra Engenharia e Consultoria, contratada por meio de licitação, para prestar serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano, que fornecerá subsídios que irão nortear os gestores públicos no que diz respeito a dois eixos componentes do saneamento básico: abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Urnas vãos colher sugestões da população

Urnas utilizadas para a coleta de sugestões sobre o Plano Municipal de Saneamento serão espalhadas por sete regiões de Goiânia, em terminais de ônibus, shopping centers, unidade de saúde, no Paço e na Câmara de Vereadores. O processo, que inclui também questionário via internet, será encerrado no dia 4 de setembro.

O prefeito Iris Rezende destacou o envolvimento dos agentes em torno da confecção do Plano de Saneamento e disse reconhecer que a tarefa não seria fácil. (*Especial para O Hoje)