Bolsonaro vira réu na Justiça do DF por incitação ao estupro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou réu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por incitação ao crime de estupro. Em 2014, quando era deputado federal, Bolsonaro disse que não estupraria a também deputada Maria do Rosário (PT-RS). Isso porque, na opinião dele, ela “é muito feia”. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu a ação penal referente à incitação ao estupro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, o processo ficou suspenso por anos na Corte.

Em junho de 2023, o ministro Dias Toffoli decidiu que o TJDFT deveria analisar o caso, já que Bolsonaro não possui mais foro. Recentemente, em um processo de injúria de autoria de Maria do Rosário sobre o mesmo caso, a Justiça do DF reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. Ou seja, houve tanta demora para análise da ação que já não era mais possível julgá-la. No dia 1º de setembro, a 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia contra Bolsonaro, que se tornou réu na Justiça do DF.

O juiz de direito Omar Dantas Lima considerou manifestação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e ratificou todos os atos processuais realizados pelo STF, incluindo o recebimento da denúncia e a oitiva de testemunhas. Segundo o MPDFT, em uma segunda análise do processo, verificou que Bolsonaro está sob acusação de um crime que está sujeito à competência do Juizado Especial Criminal. Por isso, pediu a declinação da competência para esse juízo, mao ainda não houve análise.

Reação

Após a imprensa publicar essas informações, Bolsonaro reagiu nas redes sociais. Pelo Twitter, o ex-presidente se defendeu e disse que o processo judicial é “perseguição política”. Além disso, também afirmou que considera a acusação um insulto a sua pessoa e que modificaram a ordem dos fatos. Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e, justamente, quem defende o criminoso agora vira vítima”, declarou.