Código-fonte de urnas para 2024 será aberto na quarta

O código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 será aberto na próxima quarta-feira (4/10), para a inspeção das entidades fiscalizadoras. Quem fez o anúncio foi o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Até outubro de 2024, instituições, órgãos federais, partidos e sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, com agendamento prévio. Além disso, o acesso ao conjunto de softwares da urna também estará liberado.

Em nota, o TSE disse que a abertura do código reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral “com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como o fortalecimento da democracia”. Na semana que vem, a abertura ocorrerá em solenidade e faz parte do Ciclo de Transparência das eleições municipais do ano que vem, que irão eleger prefeitos e vereadores. Conforme é previsto em lei, o código será aberto faltando um ano para as eleições.

Em outubro de 2024, véspera das eleições municipais, o código aberto ficará disponível numa sala de vidro no subsolo do tribunal até a fase da lacração dos sistemas. “Tudo em uma sala clara, iluminada e pública”, afirma o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, em nota do TSE. O magistrado aproveitou para reafirmar que nunca houve sala secreta para exame dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE, ao contrário do que alguns bolsonaristas acreditam.

Fake news sobre código

Em 2022, Alexandre de Moraes esteve á frente das eleições e enfrentou os mais diversos ataques dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos últimos anos, o código-fonte foi uma das principais inspirações das fake news do bolsonarismo contra o processo eleitoral. Apesar de não terem certeza do que se trata, bolsonaristas criaram e compartilharam diversas fake news. Por exemplo, de que o código-fonte seria o caminho para fraudar as eleições e mudar o voto de um eleitor.

Forças armadas fora

Nesta semana, o TSE decidiu excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. O colegiado também tomou a decisão de excluir os militares de participarem da comissão de transparência da eleição. A participação dos militares nessa fiscalização se deu em 2021, a partir da adoção de uma resolução pelo então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Aliás, nesta quinta-feira, Barroso tomou posse como presidente do STF.