Grupo de Trabalho discute suporte às pessoas em situação de rua em Goiânia 

Apesar da existência de políticas de proteção social já consolidadas, o número de pessoas vivendo em situação de rua no país ainda é alto e preocupante. Pelas avenidas mais movimentadas de Goiânia, especialmente nas adjacências do Setor Central, é comum observar os andarilhos em busca de água, comida, dinheiro ou cigarros. Cada um com sua história de vida e um motivo diferente que o levou à vida no desalento.

Conforme noticiado pelo O Hoje em reportagem do dia 18 de novembro, um relatório divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostrou que, em 2022, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil, o que significa que um a cada mil brasileiros estavam sem moradia no ano passado.

Intitulado “População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do governo federal”, o relatório apontou 3.701 pessoas em situação de rua no estado de Goiás, o que corresponde 1,6% do total do país. A maioria deles vive em Goiânia, cerca de 2,5 mil, número que cresceu consideravelmente durante a pandemia de Covid-19 e que tem despertado preocupação por parte do poder público.

Na manhã da última sexta-feira (29/9), a Câmara Municipal de Goiânia recebeu o 7º Encontro do Grupo de Trabalho (GT) em Políticas Públicas, com o tema: “População em Situação de Rua em Goiânia: a Política Nacional, suas Diretrizes e os Contrapontos com a Realidade Local”. A ação visou debater medidas para dar melhores suportes para esta parcela da população que fica à margem da cidadania, da segurança e do sistema de justiça, além dos direitos básicos estipulados na Constituição.

Participante do GT, a vereadora Aava Santiago (PSDB) ressaltou a necessidade de entender os motivos que levaram ao crescimento acentuado das pessoas em situação de rua nos últimos anos.

“Infelizmente, essa é uma pauta dramática que se agravou na nossa cidade e a gente precisa abordá-la com boa vontade política, mas também com robustez teórica, técnica, ouvindo especialistas de modo a entender esse fenômeno que a nossa cidade já experimentou em outros momentos. A pandemia acentuou muito isso, o empobrecimento das pessoas, a dificuldade de pagar aluguel e outros fenômenos que a gente quer compreender para apontar caminhos de soluções que sejam concretas, tanto do ponto de vista imediato como também em médio e longo prazo”, disse a parlamentar à TV Câmara.

Vulnerabilidade e risco social 

Muitas pessoas que vivem em situação de rua são portadoras de doenças, que limitam sua expectativa de vida além do normal quando comparado às pessoas incorporadas ao sistema de saúde, causando uma alta mortalidade. Além disso, são mais propensos a desenvolverem quadros depressivos e viciosos, tornando ainda mais difícil o processo de ressocialização.

No que diz respeito ao acesso à Justiça, o número de atos violentos cometidos contra estas pessoas mais vulneráveis acende outro sinal de alerta. O relatório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostrou que 88% das notificações policiais envolvendo cidadãos em situação de rua envolviam violência física.

Em todos país, seis estados possuem mais de 10 mil moradores de rua cadastrados no Cadastro Único. São eles: São Paulo (95.195), Minas Gerais (25.927), Rio de Janeiro (21.025), Paraná (13.384), Bahia (12.604) e Rio Grande do Sul (10.877).

Os 10 municípios com maior número concentram juntos quase 48% do total. Conforme o relatório, são eles: São Paulo (53.853), Rio de Janeiro (13.566), Belo Horizonte (11.826), Brasília (7.924), Salvador (7.909, Fortaleza (6.334), Curitiba (3.477), Porto Alegre (3.189), Campinas (2.547) e Florianópolis (2.020).

O que tem sido feito em Goiânia 

A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS) já faz ações com o objetivo de acolher esse público aos serviços do governo. As pessoas nesta situação podem ser encaminhadas para serviços da rede de saúde e assistência social. Também são ofertados serviços de necessidades básicas como a alimentação, banhos, distribuição de itens de higiene e vestuário, aquisição de documentos, dentre outros

Na última semana, a prefeitura de Goiânia repassou 33 mil toalhas descartáveis, 700 cobertores e 200 colchões ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), para que sejam distribuídos às pessoas em vulnerabilidade.

A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Proteção Social Especial e Gerência de Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS).

“Estamos seguindo as claras diretrizes do prefeito Rogério Cruz, para cuidar de pessoas”, reforçou, à data, a secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Maria Yvelônia. O Centro Pop oferece atendimento diário para cerca de 100 pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social.

Em relação ao perfil dessas pessoas, são no geral, indivíduos que passaram por desemprego, estão sob estado de dependência química, além de alguns que tiveram vínculos familiares rompidos Até o final deste ano, a SEDHS pretende fazer um novo Censo, a fim de atualizar os quantificadores e qualificadores da população em situação de rua na da capital.