Congresso articula mudar negociação de emendas e retirar mais poder de Lula

A cúpula do Congresso Nacional está articulando mudanças na distribuição de emendas parlamentares a fim de retirar mais poder de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso porque as emendas controlam ainda mais o poder do presidente da República nas negociações políticas com deputados e senadores. Entende-se por emenda quantias de dinheiro que os congressistas enviam com o intuito de financiar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, ganha-se capital político.

Nos últimos anos, o Congresso buscou ampliar cada vez mais o valor dessa palavra. Além disso, também objetiva assumir o controle sobre ela. Para 2024, parlamentares influentes já articularam a criação de um novo modelo de divisão dos bilhões de reais. Inclusive, também discutiram a criação de mais um tipo de repasse: a emenda de liderança. A princípio, a ideia é que os líderes de cada partido possam ser responsáveis ​​por uma fatia da palavra.

De acordo com o Congresso, a cota seria proporcional ao tamanho da bancada partidária. As maiores, como do Partido Liberal (PL) e do Partido dos Trabalhadores (PT), por exemplo, teriam mais dinheiro porque reúnem mais parlamentares. Porém, os cardeais da Câmara e do Senado continuariam com uma parcela individual e maior que a do baixo clero. Além disso, os congressistas de centro querem que o governo libere o dinheiro das emendas para as obras e municípios que eles escolherem.

Mudanças

Atualmente, não existe uma previsão para a autorização de uma emenda. Historicamente, os governos usar esse fato como moeda de troca em negociações com o Congresso. Por isso, é comum haver um grande volume desses repasses às vésperas de votações de interesse do Palácio do Planalto. Contudo, auxiliares de Lula na articulação política dizem que esse calendário de liberação de emendas reduziria a margem de manobra para acordos em momentos decisivos no plenário da Câmara e do Senado.

No início de julho, em apenas dois dias, Lula bateu recordes e autorizou o repasse de R$ 7,5 bilhões em emendas. Naquela semana, o governo enfrentou dificuldades para conseguir aprovar projetos na área econômica e a proposta que reformulou toda a Esplanada, inclusive com a criação de novos ministérios. Além disso, há evidências de que a emenda parlamentar amplia o abismo no acesso à água no Brasil e provoca abandono e também desperdício. 

Na prática, os municípios mais necessitados são ignorados, enquanto os redutos políticos são abastecidos sem nenhum tipo de classificação técnica. Por isso, os parlamentares de centro pensaram nesse novo tipo de emenda. O Congresso avaliou que o modelo atual teve influência demais ao governo petista. Se a criação das emendas de liderança for aprovada, o regime de Lula será enfraquecido, porque o dinheiro deverá sair dos cofres dos ministros.