Do PTB, vereador Léo José pode perder o mandato

O vereador Léo José, eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pode perder o mandato. Essa possibilidade se tornou real após a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. A pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), o magistrado decretou a nulidade de votos da chapa de vereadores do PTB das eleições de 2020. A Corte identificou que o PTB descumpriu o percentual mínimo de candidaturas femininas naquele pleito, que deveria ser de 30%.

“É incontroverso nos autos a ocorrência de uma renúncia e de três indeferimentos de registros de candidaturas femininas lançadas pelo Diretório Municipal do PTB, bem como a ciência desse acerca de tais fatos, uma vez que figurava como parte nos referidos processos”, enfatizou Kassio Nunes Marques. Na ocasião, o ministro disse que o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido em lei não teve observação proposital pelo partido, que teve apenas 27,50%.

Dessa forma, o TSE evidenciou que o PTB fraudou a cota de gênero em relação a três candidatas. Aliás, no dia 18 de setembro deste ano, Kassio Nunes decretou a nulidade de todos os votos do Partido Trabalhista Cristão (PTC) pelo mesmo motivo. “Ressalto, por oportuno, que as fraudes ora analisadas se perfectibilizaram de maneira precoce, fruto do total desprezo da agremiação do percentual de gênero, de modo que os nomes das candidatas nem sequer chegaram às urnas”, pontuou o ministro.